A opinião de ...

    João António Pinheiro
Tenente-General (1921-2009)
 
 

Quem vos escreve do cimo de Portugal é alguém que tem acompanhado, de perto, a vida política dos últimos 42 anos. Não deve ter sido por acaso que durante muitos anos foi o militante nº25 do distrito do cimo de Portugal e que com a refiliação inventada, nos anos 90, pela dupla Marcelo/Rio foi despromovido para dar lugar, se calhar, a alguns (de vossas senhorias).

Podemos dividir, sumariamente, os grupos organizados em quatro categorias: Instituições particulares ou privadas sem fins lucrativos, Associações recreativas, culturais, ou religiosas, organismos públicos e Empresas.
A gestão destes grupos, difere na medida da sua organização e do grau de profissionalismo que se lhe quer imprimir, sem perder nunca, o objetivo primordial de servir pessoas. Servir pessoas é o seu principal objetivo, sem o cumprimento deste objetivo perde-se a razão de existência destes grupos.

Uma organização, pública ou privada, uma associação de qualquer forma jurídica é um organismo dinâmico, sensível e evolutivo.
Dinâmico no sentido dos ajustamentos estruturais necessários e dos arranjos estatutários, que em determinado momento e por força da sua evolução, todos os grupos organizacionais experimentam.
Estes grupos são organismos sensíveis, porque as suas estruturas hierárquicas são compostas e formadas por pessoas, que pela sua individualidade introduzem experiências culturais, sociais, pessoais, laborais e formativas.

Mas como o povo não acredita em vós a maioria (de vossas senhorias) lá consegue (umas jeiras) nas rádios e nas televisões que o povo não ouve nem vê e pelas quais (jeiras)sois principescamente pagos. E como o povo sabe que «a mocha» do povo não dá com a vossa «cornuda» a percentagem de abstenção nas eleições tem vindo a aumentar desde o 25 d’Abril.

 
 
Procuraremos explicar neste artigo a articulação conceptual conducente ao processo de transferência de competências para os municípios uma vez que o XXI Governo Constitucional pretende ampliar-lhes os domínios de intervenção (atribuições) mais do que os poderes políticos e organizacionais (competências) e analisar o conteúdo substantivo desta proposta de descentralização.

Numa sociedade controversa, agitada, repleta de invejas e descontextualizadas vaidades, tantas vezes inoperante e mal orientada, somos, de algum modo, conduzidos a caminhos onde predominam os medos, as incertezas, as indiferenças, as precariedades, os desentendimentos, as guerras e as pessoas injustiçadas. Lutar contra estas adversidades, embora difícil, deve constituir motivação acrescida, numa perspetiva de mudança positiva, potenciadora de relações menos frias e mais justas, soltando as amarras do egoísmo, da inoperância e da indiferença negligente.

A pena de morte sempre foi o castigo mais severo sentenciado pelos tribunais para a sociedade reprimir o crime. Só no século XX, a maior parte dos países do mundo começou por abolir a pena de morte, embora em muitos ainda seja uma prática normal. Portugal foi pioneiro na abolição deste castigo, embora só quase ao fim de cem anos esta questão ficasse definitivamente arrumada.

No dia 25 de março de 2017 reuniram-se em Lisboa nas instalações da Assembleia Municipal, algumas dezenas de Presidentes de Assembleia, vindos da variadas localidades desde o norte ao sul, passando pela ilha da Madeira. Era o culminar de um trabalho iniciado já há muito tempo em Mirandela pelo José Manuel Pavão que teve, desde sempre, o apoio e colaboração especial e especializada do Professor Cândido de Oliveira da Universidade do Minho. Foram todos testemunhas privilegiadas da formalização e institucionalização da ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais.

No decurso de breves quanto intensas e ridentes palavras trocadas com o Dr. António Rodrigues disse-lhe que este ano o PÃO será o tema principal do Festival Nacional de Gastronomia, a realizar, tal como nas edições anteriores, em Santarém. A robustez e amplitude do tema deu ensejo ao Dr. Rodrigues a oferecer-me o livro A Árvore do Pão, cujo autor é o Bispo de Bragança, Dom José Manuel Cordeiro.
Agradeci a oferta. Posteriormente recebeu a devida atenção.

Há uns meses escrevi um texto a propósito do fenómeno da “humanização” dos cães. De forma pertinente, julgo, chamava a atenção, entre outras coisas, para o facto de haver mais gente a defender os canídeos do que crianças e mulheres vítimas de maus – tratos.

Já foi dito que o mundo está ameaçado ao mesmo tempo pela ordem e pela desordem, parecendo significar que nem a ordem normativa internacional global é obedecida, até pelos membros do Conselho de Segurança da ONU; nem pelos que, considerando-se apenas parcialmente libertados pela descolonização do fim da segunda guerra mundial, encontram na violência, agravada pela capacidade que a tecnologia forneceu de o fraco vencer o forte, o caminha da não obediência às leis vigentes, alguns procurando obter outras leis, outros aparentemente considerando satisfatória uma anarquia enquanto dure.

L adaige que nun ben a prepósito, antes ye baboseira que sentença.
 
Miguel de Cervantes, Don Quijote, II, LXVII.
 

Vão longe os tempos de menino, tempos de brincares e dos primeiros passos na aprendizagem, no interiorizar de regras rumo à socialização. Após a liberdade total nas vielas da aldeia que o viu nascer, protegido por todos os olhos do lugarejo, feliz no meio dos que o amavam, Manel entrou pelos portões da Escola Primária, sitio onde moravam os medos.

Hoje, muitos dos nos nossos contemporâneos não sabem o porquê das festividades pascais. No entanto, muitos associação estas festividades aos “ovos e coelhos”. Parece que há uma força obscura que quer implementar, desde a infância à ancianidade, esta ideia pagã, consumista, economicista. E o mais preocupante é que muitas das IPSS’s católicas não só promovem esta ideologia, como também alimentam o imaginário comum de que a Páscoa é o coelho e os ovos! Estranho a indiferença de muitos em relação a este real problema.

A proposta de Lei nº 62/XIII (PL), apresentada à AR pelo Governo, em Fevereiro de 2017, prevendo a ampliação de atribuições das autarquias locais (municipais e de freguesia), comissões de coordenação regional (CCDR) e comunidades intermunicipais (CIM) está já em discussão, em comissão de especialidade. Para já, é sobre aquela proposta que trabalhamos.

No passado dia 29 de março, a primeira-ministra britânica, em carta dirigida ao presidente do Conselho Europeu, acionou o artigo 50 de Tratado de Lisboa, dando início ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia, aprovado pelo referendo de junho de 2016. Data que vai ficar na história da construção europeia como o dia em que começou o Brexit. O dia em que, pela primeira vez, a UE não alarga, mas encolhe. Seguem-se dois anos de complexas negociações. As consequências para o Reino Unido e para a UE são imprevisíveis. Mas nada vai ficar como dantes.

“De l fondo de l tiempo, de l sepulcro de las eras…”

Vergílio Ferreira, Para siempre

I

Percebendo o meu gosto e a minha predisposição para a promoção dos produtos da nossa terra, do que é nosso, da nossa gastronomia, há uns tempos atrás lançaram-me o desafio para organizar uma refeição de grelos com azedo.