Quando Portugal aderiu à então Comunidade Económica Europeia, em 1986, o Ambiente era um tema periférico na agenda política nacional. Quatro décadas depois, é inegável: poucas áreas da ação pública portuguesa mudaram tanto, e para melhor, como a política ambiental. A integração europeia foi, neste domínio, decisiva e “hoje mais do que nunca é preciso explicar a Europa”, Jacques Delors (1992).
O ano de 2026 coloca-nos perante um desafio claro e inadiável para Portugal: transformar a forma como produzimos, gerimos e valorizamos os resíduos urbanos (RU). A luta não é nova, mas o tempo para agir é cada vez mais curto. As metas europeias apertam, os custos de inação aumentam e as populações exigem soluções eficazes, justas e ambientalmente responsáveis.
No presente ano, a gestão de RU está no centro de três grandes pressões.
Nos últimos anos, Portugal tem feito progressos assinaláveis na gestão de resíduos, sobretudo na recolha seletiva e na reciclagem. No entanto, há um ponto que continua a ser esquecido: a prevenção de resíduos, isto é, evitar que o resíduo seja sequer produzido.
A hierarquia europeia de gestão de resíduos é clara: primeiro prevenir, depois reutilizar, reciclar e, só em último recurso, eliminar. Está inscrita na Diretiva-Quadro Resíduos da União Europeia e transposta para a lei portuguesa através do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro.
Portugal comemora este mês de abril 50 anos da implementação da democracia, apelando-se à participação de toda a sociedade portuguesa.
Devemos, pois, celebrar a liberdade e a democracia de forma a construir um futuro auspicioso para Portugal e para os Portugueses.
A Comissão Europeia aprovou, em 15 de dezembro de 2022, a totalidade dos 12 Programas que constituem o Portugal 2030 e que vão mobilizar um total de 23 mil milhões de euros para projetos que visem o desenvolvimento do país, um desenvolvimento assente nas empresas e na economia, nas pessoas, na sustentabilidade e no território.
Os artigos que escrevo, abordam maioritariamente a temática ambiental. Por um lado, porque a minha vida profissional nos últimos anos está intensamente ligada a essa área, mas, acima de tudo porque gosto do que faço. Diga-se, também que, na atualidade, motivos não faltam para abordar o Ambiente, nomeadamente pela COP27 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022, realizada em novembro, no Egito.
Mas, há alturas na nossa vida, que o coração nos inquieta a ser diferentes.
O sugestivo título deste artigo corresponde ao do “Manifesto de Marselha” dos dirigentes locais e regionais votado na 9ª Cimeira Europeia das Regiões e das Cidades que se realizou este ano em França.
A Cimeira, teve como principal objetivo promover a opinião das regiões e das cidades, no sentido de contribuir para uma União Europeia mais resiliente, coesa e democrática.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), recentemente submetido a consulta pública pelo Governo, encontra-se organizado em três dimensões estruturantes: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital.
Ao que é público o PRR não agradou a diversas entidades públicas e privadas e aos diversos setores de atividade. Também no que concerne ao setor do Ambiente, nomeadamente aos resíduos urbanos (RU) a insatisfação existe e, nesse sentido, apresentaram a sua pronúncia entidades como a ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos Urbanos.
A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia teve início este ano, num contexto em que a pandemia da COVID-19 “deixou a descoberto as nossas falsas seguranças” (Papa Francisco) e marca de forma trágica a agenda da nossa vida coletiva e pessoal.
A União Europeia (UE) depara-se assim com desafios socioeconómicos incontornáveis, havendo a expectativa que o primeiro semestre deste ano constitua, apesar das dificuldades, o início de um novo ciclo na Europa.
