Manuel Pereira

UESTÃO-“…taxas do IVA que incidem sobre os combustíveis…”
RESPOSTA-(elaborada em 21/09/26)-Neste período de aumentos constantes dos preços dos combustíveis é perfeitamente entendível que os consumidores se preocupem com os “acréscimos” que os preços finais incluem, aquando da sua aquisição. Daí a questão que nos foi exposta, nomeadamente qual a taxa ou taxas do IVA que são aplicadas aos combustíveis, além de outras, e também, o porquê de alguns contribuintes “descontarem” o IVA.

QUESTÃO-“…tratamento fiscal das pensões de alimentos pagas na ótica de quem suporta o respetivo pagamento e de quem as recebe.…”

QUESTÃO - “…atualizadas as novas regras para pagamento do IUC (vulgo selo do carro) com previsão de entrada em vigor a partir dos anos de 2027 e 2028”

QUESTÃO-“…possibilidade legal no sentido do imposto a pagar ser suscetível de divisão em várias prestações …”
RESPOSTA-(elaborada em 22-06-26) Na sequência da publicação de artigos anteriores sobre a temática do IRS., que abrange milhões de portugueses, surge agora a fase final, consubstanciada no pagamento por parte de muitos contribuintes, do imposto apurado pela Administração Tributária – AT, relativamente aos rendimentos obtidos ou colocados à disposição no ano de 2025.

QUESTÃO-“…em determinadas situações, face à natureza e montante dos respetivos rendimentos, há contribuintes que ficam dispensados de entregar a declaração de rendimentos modelo nº. 3 de IRS …”

QUESTÃO-“…a declaração automática de IRS está associada a facilitar os contribuintes em termos da respetiva apresentação. No ano de 2025 estavam em condições de aceder a este sistema, mais de quatro milhões de contribuintes…”
RESPOSTA-(elaborada em 25/04/26) No que concerne à tramitação das componentes abrangidas pelo IRS – Fisco/Contribuinte – vamos abordar os procedimentos estabelecidos pela AT com vista ao cumprimento da entrega da declaração mod.3, denominado IRS AUTOMÁTICO, cujo o prazo decorre até 30 de junho próximo.

QUESTÃO-“…datas muito importantes na interação dos contribuintes sujeitos a IRS e a Autoridade Tributária-AT…”

QUESTÃO-“… algumas obrigações por parte dos contribuintes nos primeiros meses do ano de 2026…” “Trabalhadores estudantes com rendimentos…”
RESPOSTA-(elaborada em 20/01/26) O IRS é um dos impostos mais abrangentes do universo dos contribuintes, que implica uma participação “bastante cuidada” por parte de quem está sujeito, consubstanciada numa interação em todo o processo conducente à determinação do montante a pagar ou a receber, por parte da Administração Tributária e Aduaneira-AT.

QUESTÃO-“… As alterações ao IUC previstas para entrar em vigor em 2026, foram adiadas para 2027…”