Amândio Correia

Alta Polícia, Baixa Política

Este é o título de um livro de investigação de Hélène D’Heuillet, filósofa e psicanalista francesa, de 2004. Trata-se de “uma visão sobre a Polícia e a relação com o Poder”. Baseia-se em dados históricos e faz um enquadramento filosófico do tema. A autora dá-nos um olhar lúcido e documentado sobre a Polícia e a sua relação com o Poder Político. “A ambição deste livro é tentar definir a polícia e esclarecer as suas relações com a política”. Trata-se de saber que usos dão à Polícia os detentores do poder e com que fundamentos. Questão sempre atualíssima.


Cidadania e valores em tempo de pandemia

Nesta fase em que a pandemia está instalada e existe um elevado risco da sua transmissão na população, o objetivo fundamental da saúde pública é minimizar o seu impacto. Ora para que tal possa ser prosseguido com eficácia as autoridades competentes, depois de muito diálogo e ponderação, decidiram decretar o Estado de Emergência e impor um conjunto de restrições aos direitos, liberdades e garantias, sobretudo no que se refere à circulação.


Estado de Emergência – Dever de Obediência

É dever dos Estados zelar pela segurança e bem-estar dos cidadãos. A situação excecional que se vive, a nível global, com a proliferação de casos registados de infeção pelo covid 19, justificou a excecional declaração do Estado de Emergência (EE) e cria a possibilidade de aplicação de medidas extraordinárias e urgentes de restrições no âmbito dos direitos, liberdades e garantias constitucionais, em especial, às liberdades de circulação e económicas.


Regime Jurídico das Armas e Munições - Alterações

A segurança dos cidadãos e das empresas é uma das preocupações mais relevantes para os países da União Europeia (UE). A segurança e a liberdade e ambas são valores essenciais das democracias e dependem um do outro. A utilização de armas de fogo pela criminalidade organizada e pelos grupos terroristas pode infligir graves danos sociais, como aconteceu em anos recentes, em vários atentados, com enfoque na cidade de Paris.


Três notas simples

Caso Giovani – Não vou lançar mais achas para a fogueira. Fazer apenas uma referência elogiosa à intervenção do diretor nacional da PJ na conferência de imprensa sobre este assunto. Primeiro, por ser ele mesmo a assumir essa responsabilidade depois da divulgação de um sintético comunicado.


Sociedade violenta e pessoas agressivas

Neste início de novo ano a violência continua na ordem do dia. Portugal ocupa o 3.º lugar no ranking dos países mais seguros e pacíficos do mundo. Lisboa está colocada em excelentes posições na lista mundial das cidades com melhor qualidade de vida (37.ª) e mais seguras (31.ª), segundo o estudo “Quality Living”, da consultora Mercer, no qual são analisadas 450 cidades de todos os continentes. No entanto, foi na nossa capital, a cidade mais segura e com melhor qualidade de vida do sul da Europa que, em Novembro último, um bebé recém-nascido foi atirado para um ecoponto pela própria mãe.


Luz Vermelha, a nova série da RTP

A RTP1 iniciou a apresentação desta série de ficção nacional, com 13 episódios, que tem como “ponto de partida a condição humana, uma reflexão sobre os papéis sociais, a solidão e o impacto da exploração da prostituição na actualidade”. Tendo em conta as notícias a autora, Patrícia Muller, inspira-se no “famoso caso das mães de Bragança”, isto é, no movimento gerado por ”um grupo de mulheres traídas pelos maridos que no início do ano 2000 fizeram um abaixo-assinado para salvar Bragança de uma onda de loucura que envolvia prostitutas brasileiras, um tema que chegou à capa da revista Time”.


Comando de Polícia de Bragança – 143 anos ao serviço das pessoas

No artigo anterior (Ed. 3745) fizemos referência ao início da PSP no distrito em 1876. Na verdade, tratando-se de uma verdadeira polícia urbana, apenas sairia para fora da cidade de Bragança nos anos 40 do sec. XX. O policiamento da cidade através da circulação dos guardas a pé por um conjunto estabelecido de ruas - o giro - durante todo o período de serviço, visava criar uma lógica de promoção ativa da segurança pública. Ao mesmo tempo cumpria todas as outras tarefas atribuídas, desde a fiscalização das posturas municipais à vigilância do trânsito.