ASSUNTO-“TERCEIRA ALTERAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DO IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO-IUC”.
QUESTÃO - “…atualizadas as novas regras para pagamento do IUC (vulgo selo do carro) com previsão de entrada em vigor a partir dos anos de 2027 e 2028”
Manuel Pereira
ASSUNTO–“PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES(IRS).
QUESTÃO-“…possibilidade legal no sentido do imposto a pagar ser suscetível de divisão em várias prestações …”
RESPOSTA-(elaborada em 22-06-26) Na sequência da publicação de artigos anteriores sobre a temática do IRS., que abrange milhões de portugueses, surge agora a fase final, consubstanciada no pagamento por parte de muitos contribuintes, do imposto apurado pela Administração Tributária – AT, relativamente aos rendimentos obtidos ou colocados à disposição no ano de 2025.
ASSUNTO–“IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS INDIVIDUAIS(IRS) – QUEM ESTÁ DISPENSADO DE APRESENTAR A DECLARAÇÃO MOD.3 - RENDIMENTOS NÃO SUJEITOS A IRS
QUESTÃO-“…em determinadas situações, face à natureza e montante dos respetivos rendimentos, há contribuintes que ficam dispensados de entregar a declaração de rendimentos modelo nº. 3 de IRS …”
ASSUNTO–“DECLARAÇÃO AUTOMÁTICA-MOD.3 DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES-IRS E ABRANGÊNCIA EM 2026 DO IRS JOVEM”
QUESTÃO-“…a declaração automática de IRS está associada a facilitar os contribuintes em termos da respetiva apresentação. No ano de 2025 estavam em condições de aceder a este sistema, mais de quatro milhões de contribuintes…”
RESPOSTA-(elaborada em 25/04/26) No que concerne à tramitação das componentes abrangidas pelo IRS – Fisco/Contribuinte – vamos abordar os procedimentos estabelecidos pela AT com vista ao cumprimento da entrega da declaração mod.3, denominado IRS AUTOMÁTICO, cujo o prazo decorre até 30 de junho próximo.
ASSUNTO–“PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO MOD.3 DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DA PESSOAS SINGULARES-IRS ”
QUESTÃO-“…datas muito importantes na interação dos contribuintes sujeitos a IRS e a Autoridade Tributária-AT…”
ASSUNTO–“IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES-IRS”
QUESTÃO-“… algumas obrigações por parte dos contribuintes nos primeiros meses do ano de 2026…” “Trabalhadores estudantes com rendimentos…”
RESPOSTA-(elaborada em 20/01/26) O IRS é um dos impostos mais abrangentes do universo dos contribuintes, que implica uma participação “bastante cuidada” por parte de quem está sujeito, consubstanciada numa interação em todo o processo conducente à determinação do montante a pagar ou a receber, por parte da Administração Tributária e Aduaneira-AT.
ASSUNTO–“IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) ALTERAÇÕES RECENTES”
QUESTÃO-“… As alterações ao IUC previstas para entrar em vigor em 2026, foram adiadas para 2027…”
ASSUNTO–“PRESENTES EM DINHEIRO PODEM PAGAR IMPOSTO”
QUESTÃO-“… possibilidade legal de tributação de diversos donativos financeiros no âmbito do Imposto do Selo …”
ASSUNTO–“POSSIBILIDADE DE MAXIMIZAR O REEMBOLSO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES-IRS)”
QUESTÃO-“…o que ainda é possível fazer para que possamos aumentar o reembolso do IRS relativamente ao ano corrente…”
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