A opinião de ...
A recente greve dos motoristas de matérias perigosas fez-nos espraiar o pensamento em diversas direções. A dignidade dos trabalhadores, a importância do diálogo com as entidades patronais, a missão dos sindicatos, os direitos do cidadão comum, o recurso à greve… foram temáticas sobre as quais pudemos refletir. Foi-nos ainda dado constatar, mais uma vez, a necessidade que temos uns dos outros. Quantos mais sectores do mundo laboral, discretos e silenciosos, precisam de parar para nos darmos conta da sua importância?
No passado fim-de-semana fomos mais uma vez surpreendidos por uma mudança radical das condições meteorológicas na nossa região, estas alterações têm sido uma constante neste Verão, marcado pela subida e descida das temperaturas, sem grandes períodos de calor intenso contínuo. Porquê trovoadas em Agosto?
A estabilidade dos sistemas complexos e dependentes de algumas variáveis baseia-se num princípio de controlo, geralmente automático, gerado pelo que se designa o Retorno Negativo e que se traduz, de forma simples, no seguinte mecanismo: sempre que um sistema estável é sujeito a uma perturbação, acontece uma reação, que contraria parcialmente o primeiro efeito fazendo com que, o resultado vá diminuindo progressivamente, ficando anulado após um determinado tempo, mais ou menos longo, de acordo com as respetivas características.
O Comando Distrital da PSP comemorou recentemente o seu 143º Aniversário (v. Ed. 3742). O Corpo de Polícia Civil (CPC) criado por decreto real em 2 de Julho de 1867, foi implementado em Bragança, por Alvará do Governo Civil e na sua dependência direta, em 1 de Maio de 1876. Nesta mesma data tomou posse o primeiro Chefe de Esquadra e dois meses depois, em 1 de Julho, dois cabos e 12 guardas. Iniciaram funções, na cidade de Bragança, no dia 24 de Julho de mesmo ano.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos foi uma inovação que, pela primeira vez, deu aos cidadãos dos Estados aderentes o direito de recorrer para uma instância transnacional, mesmo contra decisões do seu Estado de pertença. Era um evidente condicionamento da soberania como é classicamente entendida, mas filiava-se na “justiça natural” que tem inspirado as Declarações de Direitos Humanos, como a da ONU, e antes da americana e da francesa.
A Instrução Geral ao Missal Romano [IGMR] ao falar da disposição da igreja, para a celebração litúrgica, fala da unidade do povo santo, mas também da natureza e beleza que o lugar sagrado deve possuir. Juntamente com as alfaias do culto, o espaço sagrado deve fomentar a piedade e santidade dos mistérios que aí se celebram, ser inspirador da piedade de toda a comunidade, pela simplicidade e, autenticidade.
Não há como negar: as plataformas de reservas são um instrumento que veio facilitar a marcação de alojamento para férias. Servem de ponte entre o hotel ou o estabelecimento de alojamento local e o consumidor e, na generalidade, são intuitivas, permitem comparar preços, verificar disponibilidades, ajustar a pesquisa ao orçamento e fazer reservas. Ainda que recorra a uma determinada plataforma, convém sempre fazer a pesquisa noutros sites, já que os preços para a mesma oferta podem ser diferentes.
Nos últimos dias, (refiro-me à chamada greve dos motoristas) muito se tem debatido o direito à greve como um direito constitucional (artigo 57º da CRP), competindo aos trabalhadores “definir o âmbito” de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito. Segundo uma interpretação literal deste preceito constitucional, qualquer cidadão poderia concluir que o direito à greve é um direito absoluto.