Antigo Bombeiro de Alfândega da Fé absolvido pela segunda vez de 18 incêndios florestais

O Tribunal de Bragança absolveu novamente, esta sexta-feira, o antigo bombeiro da Corporação de Alfandega da Fé da autoria de 18 incêndios florestais, que deflagraram no concelho em 2019. A nova absolvição ficou a dever-se, outra vez, à insuficiência de provas relacionadas com a geolocalização do seu telemóvel. Como tal, segundo o acórdão, não há provas “suficientemente fortes” para a condenação, adiantou ao Mensageiro uma fonte ligada ao processo.
O ex-bombeiro, com 46 anos, havia sido absolvido num julgamento em 2023, pela inconstitucionalidade da Lei dos Metadados, que não permitia o acesso à localização do seu telemóvel em zonas próximas dos locais onde deflagraram os fogos. Em 2023 o Ministério Público recorreu do acórdão para o Tribunal da Relação de Guimarães que decidiu mandar repetir o julgamento. Na análise do recurso, a Relação valorizou a geolocalização do arguido, devido a uma alteração da lei, que passou a permitir a utilização de metadados para investigação criminal, mandado que o processo voltasse à primeira instância para nova apreciação.