Professor
No início de um novo ano, é costume proclamar os votos universalmente desejados: «próspero e feliz Ano Novo». O cristianismo católico orgulha-se de manifestar esse desejo mesmo para com os que não são católicos, na esperança de que estes passem a aceitar os cristãos católicos como iguais e vice-versa.
Nas últimas semanas foram noticiados pedidos de autorização para prospecionar minérios vários na área do Parque Natural de Montesinho. Mensageiro de Bragança fez notícias detalhadas sobre o tema.
Impressiona que os pedidos não tenham sido liminarmente indeferidos em nome da pureza natural do Parque e da coerência com a criação do mesmo como refúgio de ambiente saudável e habitat de espécies várias.
Os principais representantes do Povo Português – e, provavelmente, mais de 70% dos portugueses, celebraram hoje o «25 de Novembro» de 1975, aos 49 anos da sua ocorrência. Ao tempo, estava em causa uma resposta dos responsáveis pela marcha da «revolução» a uma tentativa de golpe para consolidar a via socialista soviética (da antiga Rússia de antes de 1990) da mesma «revolução».
Nas últimas semanas, falou-se e escreveu-se muito sobre Cidadania, tanto a propósito da morte de Odair Moniz como da intenção do Governo de alterar algumas rubricas do Programa escolar da disciplina de Cidadania.
A propósito do presumível assassinato do luso-cabo-verdeano Odair Moniz, pôs-se em evidência o conflito entre cidadanias: a portuguesa normalizada e as portuguesa e luso-estrangeira «ghettizadas», das periferias urbanas.
O mundo está perigoso por toda a parte. Mais numas regiões que noutras, mas os efeitos sistémicos dos problemas vão-se estendendo a todas.
Hoje, escrevo-vos sobre os problemas derivados dos fanatismos e intolerâncias religiosos. Os cristãos católicos já quase baniram estes dois males mas outras religiões parecem estar ainda na nossa Idade Média e tais fanatismos e intolerâncias manifestam-se entre várias religiões mas, sobretudo, sobre os cristãos católicos, perseguidos em 61 países dos 196 do mundo terrestre.
Ao longo dos últimos 22 números, percorremos algumas áreas de realização da República Democrática Pluralista Portuguesa ou III República Portuguesa ou ainda República de Abril (desde 26-04-1974).
Rousseau, em Contrato Social (1763) aconselhou-nos a sacudir o jugo de um governo tirano e muitos «militares de Abril» pensaram que bastava sacudir o jugo. Outros, porém, precaveram-se contra os perigos da demagogia democrática que transforma os cravos da liberdade em espinhos da tirania.
Do ponto de vista político-administrativo, a grande diferença entre o Estado Novo (1932-1974) e a República de Abril (≥1974) reside na origem e na distribuição do Poder dos detentores dos cargos políticos. Além, o Poder baseava-se na eleição plebiscitária do Presidente da República (não era uma verdadeira eleição porque baseada num caderno eleitoral com apenas um milhão e setecentos mil eleitores), e este, por sua vez, designava o Primeiro-Ministro (então Presidente do Conselho) e os ministros.
Procuro responder a cinco questões: 1) o «25 de Abril» foi pertinente e adequado?; 2) o «25 de Abril» desencadeou uma revolução ou houve uma mudança controlada?; 3) Como evoluiu o país pós-constitucional (≥ 2 de Abril de 1976)? 4) Qual o estado actual do Portugal de Abril? E, 5), apreciação global.
O «25 de Abril» foi pertinente e adequado?
Terminamos hoje a análise sectorial de «50 anos de Abril, Balanço Político e Social».
Entre os principais objectivos dos responsáveis pelo Golpe Militar do 25 de Abril de 1974 estavam a democratização do poder político e a democratização da sociedade. Ambas implicam democracia e participação.
