Autarquia prepara-se para tomar posse administrativa da obra do Museu da Língua Portuguesa

A Câmara de Bragança está a preparar-se para tomar posse administrativa da obra do Museu da Língua Portuguesa. A confirmação surge pela voz da própria presidente da Câmara, Isabel Ferreira, que já emitiu a notificação de resolução do contrato com o empreiteiro.

“O Museu da Língua é um dos dossiers complexos que encontramos na Câmara Municipal de Bragança, com uma taxa de execução da obra mínima e em total incumprimento do contrato que estava aprovado. E com total incapacidade de o cumprir”, explicou.

Isabel Ferreira adianta que “há um processo de revogação de todos os compromissos contratuais e de aplicação de penalizações e também processos que decorrem em tribunal” para a autarquia tomar posse administrativa novamente da obra do Museu da Língua.

“Emitimos agora a notificação de resolução do contrato”, anunciou a autarca, garantindo que, dada a “taxa de execução reduzidíssima da obra”, “não há nada que possa ser reivindicado” em termos de indemnização por parte do empreiteiro.

A presidente da Câmara de Bragança acredita que a paragem nos trabalhos não coloca em causa a segurança da obra.

“Não, a Câmara Municipal de Bragança está a acompanhar todo esse processo para que não haja aqui nenhuma questão em termos de segurança”, frisou.
A autarca admite que será necessário lançar novo concurso para a empreitada, o que poderá obrigar a uma revisão do preço.

“Não estou preocupada com o valor em particular desta obra. Estou preocupada com o valor das obras em geral. Porque com o aumento da inflação, com a pressão que as empresas de construção civil têm e as solicitações de toda a parte, com as exigências do ‘tagging’ climático, a pressão nos preços aumentou enormemente. E, por isso, há obras e projetos que lançamos e que acabam por ficar ou desertos ou as entidades que concorrem, concorrem muito acima do preço, o que vai fazer com que haja necessidade de reforçar as verbas desses projetos para que possamos ter entidades interessadas em realizar aquela obra”, explicou.

O concurso será lançada quando a autarquia “tiver condições legais para o fazer”, frisou Isabel Ferreira, recusando comprometer-se com prazos.