Governo promete facilitar legalização de estruturas agrícolas antigas

Facilitar a legalização de armazéns e outras estruturas agrícolas é uma das medidas que o Ministério da Agricultura está a desenvolver, para facilitar o processo de apresentação das candidaturas de projetos a fundos comunitários. “Em causa estão explorações agropecuárias, armazéns e outras edificações, às vezes construídas há 50 ou 60 anos. Algumas são de génese legal, mas nunca tiveram licença de utilização”, explicou o secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território à margem da inauguração oficial da Agrinordeste-Feira Agrícola de Macedo de Cavaleiros, no passado sábado.