Planalto Mirandês

Pedidos esclarecimento sobre a cobrança de impostos das barragens à PGR

Publicado por Francisco Pinto em Qui, 2024-10-03 09:53

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) pediu esta terça-feira à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas um esclarecimento “completo, urgente e pú-blico” no que respeita à cobrança de IMI e aos impostos devidos das barragens.
“Solicitamos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas (TdC) o es-clarecimento completo, urgente e público, acerca de todo o relacionamento entre a Au-toridade Tributária (AT), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a EDP, seus advogados e respetivos escritórios, tanto no que respeita ao IMI como aos impostos devidos pelo ne-gócio das barragens, bem como acerca da inércia na sua liquidação e aos graves indícios de favorecimento que os factos revelam”, indica este movimento cívico.

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