Assembleia Municipal aprova moção de perda de confiança na diretora-geral da AT

A Assembleia Municipal de Miranda do Douro aprovou por unanimidade uma moção con-junta de perda de confiança na diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges.
Em causa está a falta de cobrança de impostos das barragens situadas neste concelho, no-meadamente os aproveitamentos hidroelétricos de Miranda e Picote. Nos últimos quatro anos tem sido reclamada a cobrança de IMI, Imposto do Selo, IRC e Derrama.
“Como órgão que executa a política fiscal deste município [Miranda do Douro], é indis-pensável uma relação de confiança entre a Assembleia Municipal e a diretora-geral da AT. Porém, o comportamento da diretora-geral da AT é sistematicamente e ilegalmente favo-rável às concessionárias, e também sistemicamente desfavorável, lesivo e violador dos direitos tributários deste município e dos cidadãos que representa”, lê-se na ata da ultima Assembleia Municipal de 26 de setembro.
De acordo com o presidente da Assembleia Municipal, Óscar Afonso, esta moção foi uma iniciativa conjunta de todos os eleitos pelo PSD e PS com assento neste órgão.