A arquitectura transmontana a gostar dela própria – sustentabilidade e o direito à arquitectura
Falar de sustentabilidade num meio marcadamente rural como o nosso, com vastas áreas de território protegidas por lei, é falar da necessária racionalidade e ponderação na utilização dos recursos naturais que temos à nossa disposição e da obrigação moral em transmitir o território às gerações futuras, nas mesmas condições em que o herdámos, se melhor não for possível. Não será de estranhar que, a reboque das alterações climáticas tornadas evidentes, a noção de sustentabilidade se tenha multiplicado, associando-se a quase todas as actividades, num registo polissémico comparável ao de paisagem ou de património. Parece que, em torno desse conceito vago e que pouco diz às populações residentes na região, se constroem alguns mitos, muito afastados dos habitantes e da economia rural tradicional, em desagregação. Para simplificar e parafraseando Álvaro Domingues, sustentabilidade será aquilo de que se fala quando se fala de sustentabilidade.
Em arquitectura, as preocupações de sustentabilidade têm sido direccionadas para a pegada de carbono e para a eficiência energética das edificações. No entanto, a certificação energética actualmente exigível para as intervenções urbanísticas, concentra-se mais na eficiência energética dos edifícios, aferindo e classificando o coeficiente de transmissibilidade e inércia térmica dos seus elementos construtivos. Aquilo que o emprego de determinados materiais significa em termos de pegada de carbono e os anos de vida útil do edifício até colocar os valores dessa pegada a zero, pela incorporação na construção de meios de autossuficiência - produção energética, captação e armazenamento de águas pluviais para os sistemas de águas residuais, por exemplo - está ainda traduzido de forma muito tímida na certificação obrigatória em Portugal.
Na maioria das vezes, a discussão sobre sustentabilidade gira em torno da opção de reabilitar ou construir de raiz. Num território com marcas milenares de ocupação humana, verdadeiro palimpsesto patrimonial, a aferição do nível de sustentabilidade de uma intervenção não deve limitar-se à eficiência energética da construção, mas deve considerar igualmente os aspectos sociais, culturais e económicos do edifício ou conjunto de edifícios. Em reabilitação, deve prevalecer a máxima de ‘cada caso é um caso’, garantindo a continuidade com a nossa história e salvaguardando a autenticidade e integridade do património. Como é evidente, nem tudo é património e nem tudo deve ser reutilizado. Mas há muito por onde começar. Sobretudo porque a arquitectura não é um capricho nem é exclusiva de gente rica. É um direito dos cidadãos.
Feitas as necessárias ponderações e apesar do vazio legal nos regulamentos municipais, a reabilitação surge como o modo mais sustentável de construirmos o nosso futuro no território e deve, por essa razão, estar na linha da frente das medidas de incentivo promovidas pela administração. Falta regulamentação própria adequada e adaptada a cada concelho. Falta sensibilização e esclarecimento das populações, técnicos e trabalhadores da construção civil. E falta, sobretudo, que deixemos de lado esse hábito provinciano dos começos absolutos e da tábula rasa porque, como já referido anteriormente, a arquitectura não é uma folha em branco e nenhum sítio é deserto.
_____________________
1. Na UE, a pegada de carbono vai passar a considerar o ciclo de vida completo dos edifícios, desde a produção dos materiais até à construção, utilização, manutenção e fim de vida. A partir de 2030, os certificados energéticos irão incluir o Potencial de Aquecimento Global, integrando as emissões incorporadas nos materiais.
