Bom senso, aquela espécie em vias de extinção
Há uma espécie cada vez mais rara na sociedade portuguesa. Chama-se bom senso. E, a julgar pelos acontecimentos das últimas semanas, corre sério risco de extinção.
As manifestações pelo direito à habitação, em Lisboa e no Porto, acabaram em cargas policiais, feridos e detenções, enfim, um repasto para as televisões que, sobretudo, no fim de semana, passaram a transmitir as manifestações como se de jogos de futebol se tratasse.
Acho que ninguém dicute que quem se manifesta deve respeitar a lei e compreender que a liberdade de uns não pode atropelar a dos outros. A legitimidade de uma reivindicação não autoriza tudo, nem transforma automaticamente qualquer comportamento numa causa justa.
Do outro lado, quem governa e quem tem a responsabilidade de garantir a ordem pública também precisa de bom senso. A autoridade do Estado não pode ser posta em causa, mas não se afirma apenas pela força.
Um governante não pode transmitir uma imagem de fragilidade, permitindo que a lei seja desrespeitada sem consequências. Mas também não pode ser inflexível ao ponto de ignorar as circunstâncias concretas, sobretudo quando estão em causa situações excecionais que exigem ponderação e proporcionalidade. E o Ministro Luís Neves parece ter-se deixado enredar nessa armadilha.
A lei existe para ser cumprida, não para dispensar quem a aplica de pensar. E a intervenção policial, por mais legitimidade que tenha, deve ser sempre o último recurso, nunca a primeira resposta à contestação. Ao usar a força logo como primeira opção, abre a porta a um caminho sem retorno e com dificuldade de manter coerência no futuro.
Entretanto, no meio da discussão sobre quem tinha razão e quem excedeu os limites, corre-se o risco de esquecer o essencial: Portugal tem um gravíssimo problema de habitação.
E esse problema não nasceu ontem.
Durante cerca de duas décadas construiu-se muito menos do que seria necessário. A crise financeira levou à falência de inúmeras empresas da construção civil, destruiu capacidade produtiva e empurrou milhares de trabalhadores qualificados (ou não) do setor para a emigração.
A esta realidade juntou-se, sobretudo na última década, um crescimento muito expressivo da população estrangeira residente, superior a um milhão de pessoas face a 2017. Foi, em muitos aspetos, uma resposta à falta de mão de obra e ao envelhecimento da população, mas também aumentou a procura de habitação num mercado que já não conseguia responder.
Como de costume, o país não preparou as infraestruturas e a oferta habitacional necessárias para acompanhar esta transformação.
Faltou planeamento. Faltou visão. E, mais uma vez, faltou bom senso.
Não será com tendas nas praças, bastonadas ou discursos inflamados para as televisões e provocações às polícias que se constroem as casas de que os portugueses precisam.
É preciso facilitar a construção, reduzir a burocracia, recuperar imóveis devolutos, aumentar a habitação pública e criar condições para que o investimento privado produza casas a preços compatíveis com os rendimentos.
