O Ministério Público da comarca de Bragança instaurou mais de 900 ações especiais de maior acompanhado desde a entrada em vigor do novo regime, em 2018, e abriu mais de mil dossiês administrativos relacionados com situações que poderiam justificar o recurso a esta medida de proteção.
Os processos de maior acompanhado praticamente duplicaram desde a entrada em vigor do atual regime jurídico, há mais de sete anos, e continuam a aumentar, revelou o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, em Bragança.
A Assembleia Municipal de Mirandela (AMM) aprovou, por unanimidade, na reunião da passada sexta-feira, a manutenção da taxa mínima do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), ou seja, 0,3%.
A Assembleia Municipal de Mirandela (AMM) autorizou, na passada sexta-feira, o executivo da Câmara a comprar uma parcela de um prédio rústico privado, situado na zona verde do Parque Dr.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela condenou o Município local a indemnizar, em cerca de 96 800 euros, cada uma das quatro famílias (uma delas desistiu da ação) que, em janeiro de 2014, foram surpreendidas por um deslizamento de terras, no loteamento "Retiro da Princesa".
O Ministério Público recorre do acórdão do Tribunal de Bragança que absolveu pela segunda vez o antigo bombeiro da Corporação de Alfandega da Fé da autoria de 18 incêndios florestais, que deflagraram no concelho em 2019, devido à insuficiência de provas relacionadas com a geolocalização do seu te
Freixo de Espada à Cinta é o concelho do distrito que apresenta a maior extensão de área ardida na última década, com 27175 hectares, e um total de 233 incêndios, o maior consumiu 11.
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, alertou para a autêntica “autoestrada” que foi dada pelo governo à instalação de projetos de energia renováveis, nomeadamente fotovoltaicos.
A Delegação de Bragança da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) assinala, ao longo do mês de outubro, a campanha “Outubro Rosa”, promovendo um conjunto diversificado de iniciativas de informação, sensibilização, prevenção e solidariedade, dirigidas à comunidade em geral.
