Contradições...
As últimas semanas têm mostrado um Ministério da Saúde em roda livre, parecendo não ter rei nem roque, e quem leva por tabela são os habitantes do Interior do País.
Corria o dia 21 de abril quando a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, foi ouvida no Parlamento no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito à greve do INEM, que em 2024 esteve ligada a pelo menos 11 mortes, apesar de o Ministério Público já ter recusado responsabilidades.
“O que é a refundação do INEM?” perguntou o deputado do PSD Miguel Guimarães à ministra da Saúde durante a Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM. Ana Paula Martins afirmou que fez o “este trabalho de casa” e leu de rajada dez pontos para dizer o que é para o Governo esta refundação. Passa por uma “mudança do regime jurídico”, “novos modelos na triagem telefónica” dos centros de orientação de doentes urgentes (CODU) e uma resposta dos meios “em pirâmide” organizada em três níveis. A nova lei orgânica do INEM “está pronta” e aguarda contributos no âmbito do PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência".
Este foi o relato que o jornal Público começou por fazer dessa parte da audição da Ministra.
"Ana Paula Martins apresentou como primeiro ponto da refundação do INEM a mudança do regime jurídico. Fala em “mais flexibilidade” e autonomia, “melhor controlo de gestão”, “regimes contratuais que permitem a partilha de recursos humanos com as Unidades Locais de Saúde (ULS)” e reforço do conselho directivo. Este é um pedido antigo – actualmente, o Conselho Directivo tem apenas dois membros – e foi uma das questões identificadas pela comissão liderada por Leonor Furtado, no relatório que terá servido para o ministério traçar o seu plano de refundação do INEM", continuou o Público.
"Outro ponto, continuou, é optimizar o serviço de helicópteros de emergência médica. Haverá “dois helis de nível A” e “dois helis de nível B”, disse, sem explicar esta diferenciação. Diz que estarão “localizados em pontos geográficos estratégicos, com logística hospitalar diferenciada de apoio”. As bases operacionais “de primeira intervenção” estarão nos hospitais de São João, Coimbra, Santa Maria e Faro e as “bases logísticas de rectaguarda, em apoio alternativo”, ficarão em Macedo Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé".
Ou seja, a Ministra "fez o trabalho de casa" e anunciou, em dez pontos, as medidas que iriam permitir refundar o INEM, como disse. As campaínhas de alarme soaram no Nordeste Transmontano, face à anunciada retirada do helicóptero de Macedo de Cavaleiros, o mais utilizado do país, que seria desviado para o hospital de S. João, no Porto. O INEM, pós algumas pressões vindas da região, garantiu, em comunicado, que iria "cumprir o contrato em vigor até junho de 2030". Mas nem uma única palavra disse sobre o que se seguiria.
Na semana passada, pasme-se, foi a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde a libertar um lacónico comunicado de imprensa dizendo que o helicóptero "nao vai ser deslocalizado".
Curiosamente, o comunicado não vinha assinado por ninguém nem, em momento algum, cita a Ministra, afinal a pessoa que tutela a pasta e que proferiu as afirmações iniciais.
Fica a dúvida: quem decretou que o helicóptero, afinal, não sai? Quem é "o Ministério da Saúde"?
A própria Ministra, que já teve oportunidade de esclarecer as suas palavras, optou por não dizer nada.
Será que vai ser Ministra por muito mais tempo?
