Governo de Castela e Leão não concede licença de operação à Mina de Calabor
A Junta de Castela e Leão decidiu não atribuir a licença ambiental ao projeto mineiro Valtreixal situado em Calabor a poucos quilómetros do Parque Natural de Montesinho, concelho de Bragança, em área da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica e da Rede Natura 2000.
O Estudo de Impacte Ambiental do projeto foi submetido a consulta pública em 2019 e a decisão da Junta de Castela e Leão foi tomada a 13 de Maio 2026, avança o Movimento Uivo.
O projeto de exploração mineira de Valtreixal, previsto em território espanhol, a 5 km da fronteira portuguesa consistia numa mina de volfrâmio e estanho que ocuparia uma área de exploração de 250 hectares. “O Governo português foi notificado para se pronunciar no âmbito de uma Avaliação de Impacte Ambiental Transfronteiriço. “Pela sua dimensão e caraterística, este projeto teria um impacto significativo na qualidade de vida da população raiana, na economia local e no Parque de Montesinho”, sublinha o Uivo acrescentando que se trata de um território classificado, que tem norteado toda uma estratégia pública de desenvolvimento social e económico da região, assente nos produtos endógenos (mel, castanha e outros), no turismo da natureza e cinegético.
A mina tinha projetado a utilização de toneladas de dinamite, a construção de uma linha de alta tensão de 10km e a instalação de uma fábrica de tratamento de minério, a passagem diária de dezenas de veículos pesados, o armazenamento e aterragem de resíduos perigosos e a criação duma escombreira de grande dimensão. “Inevitavelmente teriam impactes transfronteiriços na paisagem, na biodiversidade, na qualidade do ar e da água, destruindo a flora e habitat de animais selvagens tais como veados, águias e raposas, alguns classificados como ameaçados ou em risco de extinção, como o lobo ibérico, a águia-real e a cegonha preta”, elenca o movimento.
O Estudo de Impacte Ambiental publicado “apresentava erros graves,”, destaca o Uivo, nomeadamente do ponto de vista da identificação das espécies, da avaliação de riscos e das medidas de mitigação, não sendo evidente a provisão de recursos para situações de contingência e ações de remediação.
O Uivo, movimento apartidário de cidadãos, constituído em 2021 para fazer face à construção desta mina, pretende chamar a atenção da sociedade civil e das instituições públicas para este tipo de projectos. O desenvolvimento não pode ser justificação para projectos sem rigor e com retorno duvidoso. “Neste caso concreto o governo português aparentemente marcou a sua posição defendendo o interesse nacional. O projecto gerou, na altura, grande movimentação de repudio tanto do lado português como espanhol, unindo a população raiana e levando a questão à opinião pública e às instituições adequadas”, explicou a mesma fonte.
