Tribunal pronto para receber julgamentos após obras de requalificação e mobilidade
O Tribunal de Mogadouro está pronto para receber julgamentos após interrupção de cerca de meio ano para realização de obras de requalificação, mobilidade e eficiência energética no Palácio da Justiça e que custaram cerca de 400 mil euros.
De acordo com a juiz presidente da Comarca de Bragança, Hermínia Oliveira, durante cerca de meio ano os julgamentos realizaram-se num edifício municipal, nas proximidades do Palácio da Justiça de Mogadouro, devido à falta de condições provocadas pelo decurso das obras no edifício e na sala de audiências.
“Hoje estamos a assinalar o regresso dos julgamentos e outros serviços judiciais à casa mãe [Palácio da Justiça]. Quando se faziam as obras, o que envolveu muito pó, muitos ruídos e barulho, o que provocou falta das condições mínimas e de dignidade para quem trabalha neste tribunal como juízes, procuradores ou oficiais de justiça”, explicou a magistrada.
Segundo Hermínia Oliveira, “apesar dos incómodos, não se conseguiram retirar os oficiais de justiça, que, embora num espaço mais reduzido, acabaram por ficar, sempre, nas instalações do tribunal”, disse.
“Mas, conseguiu-se que a juiz e o procurador [da República] fizessem as diligências com o público, audiências, julgamentos vários num outro espaço com dignidade, num espaço cedido de boa vontade pela câmara Municipal”, enfatizou.
As obras de requalificação do Palácio da Justiça passaram pela instalação de serviços de AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado), instalação de um elevador para maior mobilidade, sistemas de multimédia, e eficiência energética, melhorias de gabinetes, entre outras operações.
“Não temos luxo nenhum, mas temos um espaço com maior dignidade, mais arranjado e com maior conforto, num edifício onde no verão se sentia muito calor e no inverno muito frio”, vincou a juiz.
Estas obras foram da responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
Também o Instituto de Registos e do Notariado já havia publicado em Diário da República, em 6 de janeiro de 2025, um procedimento para uma empreitada destinada à criação de novas instalações destes serviços, no primeiro piso do Palácio da Justiça de Mogadouro, no montante de 290 mil euros, visto que estes serviços funcionam num espaço arrendado.
