O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado a 26 de abril, dedica-se, este ano, ao tema “Construir o nosso futuro comum com inovação e criatividade”. A proteção da Propriedade Intelectual é fundamental nos processos de criação e inovação, valorizando o trabalho de cientistas, investigadores, músicos, pintores, escultores e outros criadores, permitindo assim à sociedade também beneficiar desse processo criativo.
Têm chegado à nossa associação denúncias de consumidores que encontram, em várias lojas, produtos sem o rótulo e as instruções em português.
Porém, a informação ao consumidor deve ser prestada em língua portuguesa. Este é um direito do consumidor e sempre que essa obrigação não seja cumprida, deve denunciar!
A Diretiva das viagens, em vigor desde 2018, revelou falhas na resposta em episódios críticos como a pandemia Covid 19 e a insolvência de grandes operadores. Agora, a Comissão apresentou uma proposta de alteração e a DECO salienta o que deve ser modificado para garantir a proteção dos consumidores.
Foram publicadas alterações às medidas extraordinárias de apoio às famílias para pagamento da renda e de reforço a esse apoio face à atualização prevista para 2024.
O apoio aos inquilinos com rendimentos até ao 6º escalão do IRS e com taxa de esforço acima dos 35% responde a algumas das preocupações já manifestadas pela DECO acerca da atual crise na habitação.
A medida agora publicada traduz-se numa atualização automática dos apoios aos inquilinos que recebem o apoio extraordinário à renda.
A DECO, que tem estado ao lado do consumidor e das famílias em períodos difíceis, apresenta o projeto SOBREVIVER À CRISE.
A nossa Associação pretende, não só, ajudar as famílias a sobreviver à crise, a avaliar a sua situação financeira, a melhor gerir o seu orçamento familiar e os seus créditos, mas também a identificar barreiras ao seu desenvolvimento, permitindo assim preconizar soluções e delinear um plano de ação eficaz que possibilite evitar ou ultrapassar eventuais dificuldades.
A 2 de novembro entra em vigor a medida que permite aos portugueses titulares de crédito habitação, com taxa variável, fixarem a prestação da casa por 2 anos.
Esta medida é uma resposta do Governo à rápida subida dos indexantes de referência que servem de base ao cálculo dos juros dos créditos à habitação com taxa variável, para assegurar uma maior previsibilidade das famílias quanto à gestão do seu orçamento.
Nas últimas décadas, o consumo de energia tem aumentado exponencialmente. Este resultado é consequência do crescimento da população e de uma maior atividade produtiva. Infelizmente, grande parte dessa energia é gerada a partir de combustíveis fósseis, que resultam, como sabemos, em emissões de CO2 e em outros gases com efeito de estufa (GEE), o principal responsável pelas alterações climáticas.
Portugal tem ainda uma forte dependência energética de combustíveis fósseis o que nos coloca em 10º lugar na lista de países com maior dependência energética da União Europeia.
A DECO lançou o Prémio Município Amigo do Consumidor com o objetivo de reconhecer os municípios portugueses pelas melhores e mais robustas práticas de proteção do consumidor a nível local.
Na primeira edição de 2023 são cinco as categorias a concurso: Clima, Emergência Social, Energia, Habitação e Mobilidade, todas áreas prioritárias para a Defesa do Consumidor com desafios significativos na vida quotidiana.
Sabe o que é a pegada carbónica? Conhece a sua?
O projeto Europeu PSLifestyle lança um teste para motivar os cidadãos a ter uma vida mais Positiva, Saudável e Sustentável. A DECO é a responsável portuguesa deste projeto financiado pela União Europeia com mais sete países: Estónia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Itália, Eslovénia e Turquia.
