Acessibilidades e reforço de verbas entre as prioridades para romper a fronteira

Mais de 30 anos após a abolição do controlo de documentos nas fronteiras entre Portugal e Espanha (26 de março de 1995), na raia transmontana a distância entre Bragança e Zamora ou Bragança e Puebla de Sanábria pouco ou nada melhorou. A reivindicação de melhores acessibilidades nesta zona transfronteiriça, que segundo os empresários são uma barreira ao comércio, foi um dos temas em destaque no Fórum Zamora-Trás-os-Montes, que teve lugar no Nerba-Associação Empresarial de Bragança na passada terça-feira, onde a autarca local, lamentou que a ligação à Puebla “parece não ter o apoio político”, frisou Isabel Ferreira. 

Se a estrada Quintanilha-Zamora já está em obras, a ligação Bragança-Rio de Onor (que fará a ligação à Puebla de Sanábria) perdeu recentemente o financiamento de 29 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, numa altura que a avaliação de impacte ambiental está concluída. 

Segundo o presidente da Fundação Rei Afonso Henriques, José Luís Prada, do lado espanhol a ligação Bragança-Puebla de Sanábria está em fase de elaboração dos projetos e verificação dos impactos. “Para já não temos um quilómetro de obra, mas isso temos na ligação Quintanilha-Zamora, já temos qualquer coisa, só que um quilómetro não me basta”, admitiu Prada.

A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIMTTM) e a Deputácion de Zamora querem elaborar um documento onde seja descrito o estado de cada uma das infraestruturas transfronteiriças. “Para que não seja preciso ir à procura da informação, só porque um político a contou a um jornal. Queremos ter documentos oficiais, informação o mais atualizada possível e exigir que se cumpram os prazos”, indicou.  

José Luís Prada lamentou a demora na concretização das estradas na fronteira. “Eu demoro uma hora e meia entre Zamora e Bragança, por isso precisamos de uma via rápida tendo em conta o plano de competitividade para as empresas, porque é uma diferença astronómica, além que em Zamora temos uma conexão de alta velocidade com Madrid, o que é algo revolucionário”, defendeu o presidente da Fundação Rei Afonso Henriques. Por seu turno, a presidente do Nerba-Associação Empresarial de Bragança, Ana Carvalho, considera que melhores estradas para Espanha “fariam a diferença” na região. “Sem escoamento e vias para escoar os produtos não há economia”, observou a empresária, tanto mais, que o caminho do Interior passa por nichos de valor acrescentado. “Para mantermos os produtos competitivos para que a margem fique do lado" à falta de rodovia condigna, Ana Carvalho reivindica mais investimento nacional em vias de comunicação. 

O presidente da CIMTTM, Pedro Lima, adiantou que já existem mais de 40 parcerias entre entidades de ambos os lados da fronteira e 12 projetos POCTEP (Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal) a decorrer. “São bastante importantes para o território, mas antes disso temos de infraestruturar de forma conveniente dentro da sub-região, porque temos concelhos muito distantes, principalmente Vinhais e Vimioso, que são os mais envelhecidos. Antes de conseguirmos que o desenvolvimento em conjunto tenha um efeito multiplicador nesta região de Castela/Leão e Trás-os-Montes temos de criar redes viárias ferroviária, digitais para que conseguirmos exercer esse potencial”, afirmou Pedro Lima, autarca de Vila Flor.   

Também o corredor ferroviário, em estudo, para ligar o Porto a Zamora, passando pelos distritos de Bragança e Vila Real “é fundamental para o desenvolvimento”.

Mais cooperação transfronteiriça é desejada por empresários e autarcas 

O aumento da cooperação transfronteiriça entre as empresas portuguesas e espanholas foi uma das reivindicações unânimes do Fórum Zamora-Trás-os-Montes. “Mais de 20 anos depois de uma primeira iniciativa semelhante”, destacou José Luís Prada, presidente da Fundação Rei Afonso Henriques.

Este responsável defendeu como fundamental “uma nova governança” entre as regiões de Bragança e Zamora e uma nova forma de trabalhar na fronteira, com uma “visão partilhada” na estratégia de desenvolvimento territorial. 

A presidente da Câmara de Bragança, Isabel Ferreira, defendeu um reforço das verbas “porque a cooperação transfronteiriça tem sido mal apoiada” e a cada quadro comunitário “são retirados” fundos do POCTEP (Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal). 

O fórum é uma das atividades contempladas no plano da Fundação Rei Afonso Henriques para 2026 para aumentar o desenvolvimento transfronteiriço. “Tem uma vertente dupla. Por um lado, este fórum que é um espaço de reflexão e de preparação para congregar as diferentes entidades que querem participar num desenvolvimento socioeconómico efetivo. Por isso foram convidados responsáveis da administração pública, organizações empresariais e empresários”, explicou José Luís Prada.   

O objetivo passava por pôr os empresários a falar entre eles e sobre as medidas que gostariam de ver implementadas. “Neste território as empresas são muito pequenas, isso é verdade, mas não significa que não tenham enorme potencialidade e recursos”, sublinhou o presidente da Fundação Rei Afonso Henriques.  “Somos uma fundação para cooperar e para isso temos de nos conhecer. É difícil pôr num plano igual coisas que não são iguais, como a Junta de Castela e Leão e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, nós temos um país regionalizado em comunidades autónomas e Portugal não tem. Falta uma certa diplomacia”, frisou. 

Fronteira não pode ser entrave

A presidente do Nerba, Ana Carvalho, referiu que a fronteira não devia ser um entrave, mas um aporta aberta para os empresários de ambos os lados da fronteira. “A nossa ideia é aproximar empresários e instituições para que possam para que possam refletir sobre ideias já existentes de economia e fundos e projetos que estejam a decorrer possam vir a existir se desenvolvam em parcerias muito especificas ligadas as empresas para que os negócios possam acontecer mais rapidamente”, vincou. 

Para a presidente do Nerba “não há tradição e sistematização das relações transfronteiriças”, porque os  empresários transmontanos “não estão ou não estiveram tão abertos ao caminho para Zamora e vice-versa, é questão de comprometimento e também de infraestruturas, que são muito importantes para que as cadeias logísticas possam acontecer, porque o investimento existe quando há limitação de risco, se não temos estradas e infraestruturas que tornem a economia competitiva os empresários não conseguem fazer investimento porque o risco é grande”. 

Do lado espanhol, há luz verde. “Em Zamora temos as portas abertas para que seja assim, no que respeita à cooperação empresarial”, salientou o presidente da Fundação Rei Afonso Henriques. 

Ana Carvalho acredita que é preciso “reforçar as parcerias já existentes, para solidificar as marcas, como a da CIM, Terras de Trás-os-Montes, e a Reserva da Biosfera”.

A autarca de Bragança, que pede reforço das verbas do POCTEP lamentou que o distrito de Bragança não disponha de nenhuma área de acolhimento empresarial de terceira geração. 

Já José Luís Prada acredita que é preciso dotar os planos de cooperação de “dotações financeiras certas” também para ajudar a fixar jovens. 

Do lado das empresas, Alberto Martins, da Cutelaria Martins, em Palaçoulo, no concelho de Miranda do Douro, deu conta que se há dificuldades em atrair mão de obra qualificada para Bragança é muito pior para a freguesia onde reside.