PSD tem “sérias dúvidas” sobre legalidade de contrato celebrado pelo executivo da junta de freguesia
O Grupo do PSD na Assembleia de Freguesia de Mirandela (AFM) continua a ter sérias reservas sobre o enquadramento jurídico do contrato público que o executivo da Junta de Freguesia, do PS, estabeleceu com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para a aquisição de serviços destinado à execução de trabalhos de limpeza de faixas de gestão de combustível por parte das equipas de sapadores florestais da junta para outra entidade pública, abrangendo locais de outros concelhos e freguesias.
Situação que aconteceu, após a Junta de Freguesia de Mirandela (JFM) ter aberto um concurso para integrar 14 sapadores florestais, divididos por três equipas.
Os três elementos do PSD na AFM consideram que o executivo socialista, liderado por Luís Soares, “transformou a junta numa empresa privada”, refere a presidente da AFM. “Queríamos que a Junta de Freguesia desenvolvesse o seu papel mais perto dos fregueses e que não utilizasse esses meios para concorrer com empresas privadas, porque a Junta não é uma empresa”, explica Antónia Carvalho.
