Bloco de Esquerda apresenta 16 propostas para garantir investimento, serviços públicos e futuro ao distrito de Bragança
O Bloco de Esquerda divulgou esta quarta-feira um conjunto de propostas para o Orçamento do Estado que abrangem diferentes áreas fundamentais para o desenvolvimento do distrito. “Da saúde aos transportes, da educação à conectividade digital, do desenvolvimento económico à defesa ambiental e da valorização do património à proteção da identidade cultural, o Bloco de Esquerda apresenta um conjunto de propostas concretas para responder aos problemas do distrito de Bragança e garantir que viver neste território não significa ter menos direitos, menos oportunidades e menos acesso a serviços públicos”, explicam num comunicado enviado ao Mensageiro.
O Bloco de Esquerda propõe a reabertura do serviço de urgência de Cirurgia Geral do Hospital de Mirandela, encerrado desde 8 de outubro de 2023. “Esta resposta é fundamental para assegurar cuidados de saúde atempados à população de Mirandela, Alfândega da Fé, Vila Flor, Carrazeda de Ansiães e Torre de Moncorvo, abrangendo mais de 45 mil pessoas”.
O acesso à saúde não pode depender da distância a que se vive dos grandes centros urbanos. É necessário reforçar o Serviço Nacional de Saúde e garantir que as populações do interior têm acesso a cuidados diferenciados e de proximidade.
A mobilidade é uma condição essencial para o acesso ao emprego, à educação, à saúde e à atividade económica. O distrito precisa de melhores ligações internas e de uma estratégia de integração territorial e transfronteiriça. Face a isto, o partido defende a conclusão do IC5 entre Duas Igrejas e Miranda do Douro, incluindo os acessos a Palaçoulo, melhorando as ligações rodoviárias e as condições de circulação:
• Estudar a reabertura da Linha do Tua e a sua ligação a Puebla de Sanabria, recuperando uma ligação ferroviária com potencial para reforçar a mobilidade, o turismo e a cooperação transfronteiriça, servindo Mirandela e Bragança.
• Concretizar o Plano de Mobilidade do Tua, articulando as ligações rodoviárias e fluviais e reativando a ligação ferroviária entre Brunheda e Mirandela.
• Reabrir a Linha do Douro entre o Pocinho e Barca d’Alva, recuperando uma ligação ferroviária de importância estratégica para o território, o turismo e a articulação com Espanha.
Propõe ainda o reforço da cobertura de redes de fibra ótica e 5G nas zonas rurais e de fronteira, promovendo também a articulação das redes de comunicações entre Portugal e Espanha. “Não é aceitável que a localização geográfica continue a determinar a qualidade do acesso à Internet e às oportunidades digitais”, sublinham.
Ao nível da Educação as sugestões vão no sentido de Reabilitar a Escola Básica 2,3 Paulo Quintela, em Bragança, num investimento estimado de 10 milhões de euros, para resolver problemas de infiltrações, substituir janelas e melhorar laboratórios, cantina e pavilhão gimnodesportivo.
Reabilitar os tribunais do distrito, nomeadamente os de Bragança, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro e Vimioso, garantindo condições adequadas para o funcionamento da Justiça e para o atendimento das populações, são também prioridade.
O Bloco de Esquerda propõe para a conservação da natureza a criação do Observatório do Parque Natural de Montesinho, reforçando o conhecimento, a monitorização e a valorização deste património natura; Recuperar e requalificar o rio Pepim, na aldeia de Aveleda, no concelho de Bragança, resolvendo o problema de assoreamento associado ao arrastamento de sedimentos provenientes das antigas minas de Portelo. A intervenção deverá ir além da remoção periódica de sedimentos, que apenas atenua temporariamente os efeitos do problema, e atuar sobre as suas causas, nomeadamente através da estabilização dos terrenos das antigas explorações mineiras e do controlo do transporte de materiais para a linha de água. É igualmente necessário garantir a monitorização da qualidade da água, avaliar os riscos ambientais e para as populações e definir um plano de intervenção com calendário, responsabilidades identificadas e acompanhamento público. Esta intervenção é particularmente importante por se tratar de um território integrado no Parque Natural de Montesinho; Reforçar a monitorização da qualidade do ar em Mirandela e Valpaços, perante os episódios de nevoeiro denso e odores intensos associados à atividade de unidades industriais de extração de bagaço de azeitona, garantindo informação pública e avaliação dos potenciais impactos ambientais e na saúde; Proteger e valorizar o património arqueológico e cultural da Serra de Santa Comba, abrangendo os concelhos de Mirandela e Valpaços, salvaguardando um património de elevado valor histórico e cultural.
O BE quer ainda que seja criada uma infraestrutura tecnológica na área da genética vegetal, em articulação com a Universidade Politécnica de Bragança, promovendo a investigação, a inovação e a valorização da produção agrícola; que se estude a requalificação e o aproveitamento do Complexo Agro-Industrial do Cachão, em Frechas, Mirandela, recuperando o potencial de uma infraestrutura com importância histórica para a economia regional e para a criação de emprego.
Para defender a identidade cultural de Miranda do Douro defendem o reforço das verbas do Fundo Terra de Miranda, garantindo maior capacidade de financiamento e valorização do território e das comunidades abrangidas; bem como reforçar o financiamento destinado à Língua Mirandesa, assegurando os meios necessários à sua promoção, ensino, divulgação e preservação, através de verbas inscritas no Capítulo 60. “A proteção da Língua Mirandesa não pode ficar dependente de apoios insuficientes ou ocasionais. É necessário garantir um compromisso financeiro estável com a preservação de uma das maiores riquezas culturais do país”, salientam.
