A opinião de ...

“O OVO DE COLOMBO”

4. A descentralização: criação de pessoas colectivas e outorga de autonomia, de atribuições e de competências
Centralização, desconcentração e descentralização são reconhecidos pelo artigo 237º da Constituição como os processos de organização da Administração Pública e da Administração Territorial não regionalizada. Analisemos o seu significado e consequências.

“Fala ua lhéngua nuoba para que lmundo seia un nuobo mundo.”
 
Jalal ad-Din Muhammad Rumi, poeta persa
 
 
Nun tengo la certeza se la notícia ye berdadeira ou nó. Nestas cousas de l’anternet ye preciso tener muito cuidado, saber quien son las fuontes i ir a saber de todas las anformaçones que mos puodan dar la mano para çcubrir quien stá por trás desta ou daqueilha anformaçon. Assi i todo eiqui queda aquilho que li.

Em duas crónicas anteriores contei uma história simples e verossímil: o empreiteiro António depositou um milhão de euros no banco do Aníbal. O Abel levantou esse dinheiro através de um empréstimo e entregou-o ao António para este lhe construir uma fábrica e voltou de novo ao banco. Foi emprestado depois ao Asdrúbal para comprar uma quinta. O antigo dono da Quinta depositou-o no mesmo banco. Com um único milhão em caixa o banco tem registado em contas três milhões.

Todos sabemos quão perniciosos foram e continuam a ser os efeitos da filoxera nos vinhedos. Vinda dos Estados Unidos propagou-se a todos os continentes causando tremendos prejuízos, levando até à erradicação de vinhas originando miséria, ruínas, emigração e tremendos relatos sobre os seus efeitos aos quais não escapou o Nordeste. Verifique-se a corografia e logo percebemos a amplitude da catástrofe.

ex Hispania Zoelicum uenit in Italim plagis utilissimum”
Plínio, “Stória natural”, XIX, cap. I
 

Escrever sobre o Entrudo, os latos, os caretos e os casamentos, leva-me a recordar um passado rural com que me identifico, que vivi com VIDA, entusiasmo e alegria exercida. Vivências da meninice, da adolescência e da juventude, que não esqueço, porque no seu encanto me fizeram sonhar, dormir, viver e acordar. Tempos idos, em que as circunstâncias da vida, isolados do mundo, mas mais próximos e interativos, potenciavam a identidade e deixavam sementes de culturalidade.

QUESTÃO:-“…foram muitas as dúvidas suscitadas sobre a declaração automática de IRS relativa a 2016, nomeadamente quem estava abrangido e condições…”
 

Depois da Segunda Guerra Mundial, houve espíritos suficientemente alertados para a necessidade de organizar uma ordem que não permitisse a repetição das catástrofes que por duas vezes, na mesma geração, atingiram a totalidade do globo. As circunstâncias que estamos a viver lembram não apenas a necessidade de reler os projetistas da paz, muitos sem experiência de governo, mas bons observadores dos factos, outros envolvidos nos conflitos como foi o caso de Goethe na batalha de Valmy, sendo mais impressionantes os que participaram na governação obrigada aos combates.

Neste belo Tempo da Quaresma, a mudança e a conversão encontram o campo ideal, fecundo e fértil, para que o homem, criado e perdoado por amor, seja, cada vez mais, centelha da misericórdia e do perdão de Deus, para ele próprio, para os outros e para a comunidade. Quaresma não pode não ser senão incitamento para uma sincera, efetiva e decisiva conversão do coração ao coração de Deus.

 
 
Procuraremos explicar neste artigo a articulação conceptual conducente ao processo de transferência de competências para os municípios uma vez que o XXI Governo Constitucional pretende ampliar-lhes os domínios de intervenção (atribuições) mais do que os poderes políticos e organizacionais (competências) e analisar o conteúdo substantivo desta descentralização.

Deixava a Joze gallego huma camiza das milhores que  se achare i huma bara de estameinha.”
 
Teçtamento de Picuote (1790)
 

Sobre a História que aí virá vão sendo contadas muitas historinhas, daquelas que embalam. Os contadores, agricultores frustrados, tentam plantar opiniões pessoais, umas vezes ingénuas outras propositadas, convencidos que daquele arbusto brotarão Factos Históricos.
Nos longincos anos de 85/95, no Portugal daqueles tempos, tomou o poder um novo Senhor Feudal. O povo, agradecido, farto das desavenças esquerdinas em que cada cabeça sua sentença, vira-se para a sereia, a do melodioso canto, a direita que cumpre.

Terminei o meu texto anterior contando a história do António que depositou um milhão de euros no banco do Aníbal. O negócio dos bancos, como é sabido, é emprestar, com juros, o dinheiro dos depositantes. Foi assim que o Abel recebeu do banco o milhão que o António ali tinha depositado como empréstimo para fazer a sua fábrica. Quem lha construiu foi o António que era empreiteiro e recebeu esse mesmo milhão que depositou na sua conta. Ficou assim com dois milhões na sua conta corrente, pese embora no banco só haja um milhão de euros!

Tem dúvidas sobre as novas regras de atendimento prioritário? A DECO esclarece.
 

O notável poeta modernista Manuel Bandeira terminou o poema epígrafe do seu livro A Cinza das Horas, escrevendo as palavras a titularem esta crónica. O poeta tem a avarenta sorte de apenas ser lido por muito poucos, mesmo no Brasil, consola-me a certeza de a sua poesia alegrar todos quantos tecem pensamentos relativos à finitude dos dias, a seguir à folia entrudeira por bem duradoura que seja, chega a hora de passarmos à condição de cinza fria.

No volverá tu voz a lo que el persa
Dijo en su lengua de aves y de rosas,
Cuando el ocaso, ante la luz dispersa,
Quieras decir inolvidables cosas.
 
Jorge Luis Borges, “Límites”
 
Passado manhana, die 21 de Febreiro, ye l Die Anternacional de las Lhénguas Maternas. Antre nós, l die aquestuma passar zapercebido. Mas nun deixa de ser amportante lhembrá-lo.

Estamos a viver a semana que antecede o Carnaval. A última de Fevereiro, já que o mesmo, este ano com 28 dias, termina já na terça-feira. Assim, até lá, intensificam-se, por todo o mundo, as atividades carnavalescas, vivendo-se o Carnaval por inteiro. E Bragança não é exceção, até porque são muitas as tradições da região, para além de tudo o que nele se sustenta com singular criatividade e inovação.

O XXI Governo Constitucional anunciou na semana passada um novo pacote de competências a descentralizar nos municípios e nas CIM (comunidades intermunicipais). Este pacote amplia os domínios de intervenção mas não altera as competências, mantendo os poderes municipais e inter-supramunicipais intocados em matéria de capacidade de decisão política, científica/técnica, financeira e administrativa. Porém, consuma a ideia de que a região administrativa, ainda vigente nos artigos 236 e 255 a 262 da Constituição da República Portuguesa (CRP) é já um museu e que assim deverá manter-se.

 
Há dias, quando nos cruzámos com um grupo de crianças nos Passos Perdidos da Assembleia da República (AR), os visitantes que me acompanhavam interrogaram-se sobre o que pensariam estas e outras crianças do comportamento de alguns deputados que se manifestam ruidosamente nas sessões plenárias, não deixando falar os oradores e batendo nos tampos das mesas. Comportamentos presenciados por quem assiste à sessão nas galerias e observados pelos telespetadores, designadamente, pelos que seguem em direto o canal Parlamento.