Partidos e Cidadãos - Espaço para dois?
Esta é a pergunta – título do último livro do Professor José Pinto. O sistema eleitoral, cujas variantes de modelo participam com igual dificuldade, implica que o poder seja entregue, na versão democrática ocidental, à força política que tenha obtido a maioria. As circunstâncias inquietantes do espírito dos eleitorados, sobretudo da União Europeia, obrigam a ter presente que a maioria diz respeito ao número de participantes no processo eleitoral, o que tecnicamente admite prever que o poder seja realmente obtido por uma minoria, ou por uma maioria de facto com significado limitado quanto aos interesses nacionais, e valores da população capacitada para o exercício do voto.
No que toca à Europa, que depois da guerra de 1914-1918 destruiu o sistema dominante de governo dos Impérios (Austro-Húngaro, Alemão, Russo), colocou em exercício o princípio da relação Nação-Estado. Todavia salvaguardando os Impérios Coloniais, os quais ficaram articulados num verdadeiro Império Euromundista, em que Portugal tinha a sua parte, mas sendo conduzida, pelos efeitos da II Guerra Mundial, de 1939-1945, à descolonização, sob a presidência da ONU. Embora o que ficou conhecido como bloco ocidental tenha suposto ter ganho a guerra que apenas não tinha perdido, o regresso à meditação dos Projetos que secularmente procuraram estabelecer uma unidade política na Europa, voltaram a ser meditados, e a União Europeia, na forma que tem o Tratado de Lisboa, foi a conclusão possível.
Infelizmente, a conjuntura mundial continuou em movimento não necessariamente obediente aos Tratados, e ao mesmo tempo, tarefa que se evidencia em enfraquecimento evidente da ONU, cujo Conselho Económico e Social nunca foi convocado para enfrentar a crise económica e financeira mundial, também atingiu a vitalidade do Tratado de Lisboa, com os seus órgãos em pousio, e com sinais de um Diretório de uma definição a emergir, conduzido pela Alemanha.
Por falta de vigência, os princípios da igualdade e solidariedade foram enfraquecidos, a distinção entre países pobres europeus, que fizeram nascer o Limes do Império Romano, e os ricos do Norte, acentua-se, o amor europeu foi diminuindo, a quebra de confiança entre as sociedades civis dos Estados e as governanças, quer nacionais quer da União, é evidente, que a paz mundial se mantenha é um voto posto em causa pelo contágio eventual da prática em que o terrorismo assume a figura da nova forma da guerra estadual.
Nesta circunstância, Estados como Portugal, exíguos pela relação negativa entre objetivos e recursos, exógeno pela submissão aos efeitos de decisões em que não participa, alienado pela fadiga tributária à intervenção de uma burocracia estranha que tem no evangelho o credo do mercado, começa a mostrar um fenómeno em que segue os europeus, que são as reuniões de cidadãos sem coordenação nem sindical nem de partidos, com a juventude a ser contagiada pela já visível agitação da restante juventude europeia, cada vez mais consciente de que entramos num século sem bússola. É por estas, e mais razões, que a pregunta de José Pinto, feita em vésperas de eleições, exprime a perplexidade com que o eleitorado anda em busca de um futuro. Sabendo que a resposta implica encontrar maneira de repor a confiança, e uma luz ao fundo do túnel.
