Sindicato denuncia retirada das ambulâncias SIV de Mirandela e Mogadouro

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) denunciou que a reorganização do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) prevê transformar em viaturas ligeiras as ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV), incluindo os dois meios sediados em Mirandela e Mogadouro, que servem o distrito de Bragança.

A estrutura sindical liderada pelo moncorvense Rui Lázaro considera que a medida retira ao distrito dois dos principais meios capazes de estabilizar e transportar doentes graves, enquanto o INEM e o Ministério da Saúde garantem que não haverá qualquer redução da capacidade assistencial.

Atualmente, o distrito dispõe de duas ambulâncias SIV, localizadas em Mirandela e Mogadouro, tripuladas por um enfermeiro e um técnico de emergência pré-hospitalar. Estes meios têm capacidade para prestar cuidados diferenciados, estabilizar as vítimas e transportá-las para uma unidade hospitalar.

Segundo o STEPH, a anunciada conversão das 46 ambulâncias SIV existentes no país em viaturas ligeiras significa que deixarão de poder transportar doentes.

“De uma só vez, são suprimidos ao sistema mais de 100 meios de emergência médica com capacidade para transportar doentes graves”, sustenta o sindicato.

A estrutura inclui neste número a conversão das 46 SIV e a eventual transferência de 56 Ambulâncias de Emergência Médica para as Unidades Locais de Saúde, onde poderão passar a estar mais vocacionadas para transportes inter-hospitalares.

Mirandela e Mogadouro surgem na lista de 71 municípios que, segundo o STEPH, serão diretamente afetados pela reorganização.

O sindicato entende que a substituição das ambulâncias SIV por veículos ligeiros diminuirá a capacidade de transporte de vítimas e obrigará à mobilização de uma segunda ambulância para levar o doente ao hospital.

No distrito de Bragança, onde se verificam grandes distâncias, dispersão populacional e envelhecimento, o STEPH considera que a alteração poderá aumentar o tempo entre a ocorrência, a prestação dos primeiros cuidados e a chegada à unidade hospitalar.

A estrutura sindical tem alertado que a região já dispõe de poucos meios diferenciados. Além das SIV de Mirandela e Mogadouro, conta com uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação em Bragança e com o helicóptero do INEM sediado em Macedo de Cavaleiros.

O presidente do STEPH, Rui Lázaro, já tinha advertido, em maio, que a transformação das ambulâncias SIV poderia deixar o distrito sem estes meios de transporte diferenciado e aumentar o risco para as populações do Interior.

Em resposta às denúncias dos trabalhadores, o INEM e o Ministério da Saúde rejeitaram que esteja em curso a retirada de 100 ambulâncias ou o desmantelamento do Sistema Integrado de Emergência Médica.

Segundo a nota oficial do Governo, a eventual transferência da gestão das Ambulâncias de Emergência Médica para as Unidades Locais de Saúde não implica a eliminação de meios.

O Governo assegura que as viaturas continuarão integradas no sistema, sob coordenação nacional do INEM, e serão acionadas exclusivamente pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes.

Relativamente às ambulâncias SIV, o Ministério da Saúde afirma que a passagem para viaturas ligeiras pretende adequar os veículos à missão das equipas, tornando-as “mais rápidas, mais ágeis e mais próximas das populações”.

A tutela argumenta que a principal função destas equipas é chegar rapidamente ao local, prestar cuidados diferenciados e estabilizar o doente.
Depois dessa intervenção, o transporte para o hospital deverá ser assegurado por outra ambulância do Sistema Integrado de Emergência Médica. Desta forma, segundo o Governo, a equipa SIV poderá ficar novamente disponível mais depressa para responder a outra emergência.

O Ministério da Saúde garante, por isso, que a alteração “não representa qualquer perda de capacidade assistencial” e acusa as estruturas representativas dos trabalhadores de divulgarem interpretações suscetíveis de provocar “alarme injustificado”.

O STEPH contrapõe que a explicação oficial não desmente a principal crítica apresentada pelos trabalhadores: as atuais SIV deixarão de ser ambulâncias e perderão a possibilidade de transportar diretamente os doentes que estabilizam.

De acordo com o sindicato, a necessidade de acionar uma segunda viatura não constitui um reforço do sistema. “Pelo contrário, aumenta a dependência das ambulâncias dos bombeiros e da Cruz Vermelha Portuguesa, num dispositivo que o sindicato considera já pressionado pela falta de meios”, alerta Rui Lázaro.

A estrutura sustenta ainda que separar a equipa diferenciada do meio de transporte poderá provocar atrasos, sobretudo em territórios de baixa densidade e com grandes distâncias até aos hospitais, como acontece no distrito de Bragança.

O sindicato rejeita também que a transferência das Ambulâncias de Emergência Médica para as ULS seja apenas uma alteração administrativa.