Município cessou programa de ajustamento financeiro em metade do prazo

A Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aprovou o contrato de cessação do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) do município, no passado sábado, na sequência da decisão favorável do Fundo de Apoio Municipal (FAM). A saída do excesso de endividamento aconteceu em 10 anos, apesar de o prazo inicialmente previsto ser de 20. “Todos os alfandeguenses estão de parabéns, porque todos trabalhamos muito para isto”, explicou o presidente da câmara, Eduardo Tavares.
No final de 2025 o rácio da dívida era de 140,3%, abaixo do limite legal dos 150% estabelecido. Por exemplo, um resultado prático é o prazo de pagamento a terceiros que passou para 40 dias e, entretanto, para 30, mas há um ano era de 85.
Em dezembro de 2025 a dívida rondava os 13 milhões de euros e atualmente está nos 10 milhões.
Desde 2016 que esta autarquia estava sob este programa, tendo a adesão acontecido numa altura em que a dívida era de cerca de 20 milhões de euros, situação que levou o município a integrar, nesse ano, a lista nacional de entidades em excesso de endividamento e a recorrer ao FAM.