A opinião de ...

Saía eu da última sessão da Assembleia Municipal, ainda com o eco do “golpe de teatro” a ressoar nos corredores, quando alguém se abeirou de mim. A expressão, de desalento, e o desabafo, seco e direto, fez-me fixar o olhar: “Nuno, isto vai de mal a pior. Em Bragança já não se consegue falar, nem respirar.”
Este desabafo não foi apenas um comentário de circunstância; foi o diagnóstico de uma democracia local que está em dificuldade, em défice de exercício.
São vários os apontamentos desta asfixia democrática:
Em primeiro lugar, o que aconteceu na última sessão da Assembleia Municipal foi um autêntico golpe de teatro. A retirada de um ponto da Ordem de Trabalhos, amparada num parecer-surpresa tirado da cartola no próprio dia, foi de uma deselegância inaudita. É um desrespeito para com os membros da Assembleia e um atropelo ao trabalho de todos os eleitos, é dizer, dos munícipes e de Bragança.
Tratar documentos de Direito Público como trunfos de um jogo de cartas, ignorando o prazo legal de análise, revela uma liderança que prefere o “drible” e a habilidade, ao debate democrático e à lealdade institucional.
Por isso, e em segundo lugar, é que, sempre que o contraditório incomoda, surge a conversa do “protagonismo” e das “agendas pessoais”. É a tática de quem, quando não consegue rebater o argumento, ataca o mensageiro.
Exercer o mandato com frontalidade não é sede de ribalta; é cumprir o dever de representação.
E por isso, também, em terceiro lugar, conquanto entorse democrático, aparece o guião previsível: sempre que o escrutínio aperta, a Srª Presidente da Câmara de Bragança (PCMB) veste o manto da vítima. Em vez de explicar atos e documentos, tenta convencer os brigantinos de que quem a confronta faz um “ataque pessoal”.
Sejamos claros: quem detém o poder e o megafone da propaganda não é vítima de nada.
O que este Poder faz é deitar mão a uma tática de diversão, usando o sentimentalismo e o queixume para fugir à responsabilidade política.
Depois, e em quarto lugar, há uma tentativa recorrente de inverter os papéis, acusando a Oposição de um silêncio sobre a governança nas áreas estruturais.

Aqui, nota-se uma ansiedade política estranha. Estamos apenas no quarto mês de um percurso que tem quatro anos. Propostas e alternativas surgirão a seu tempo.
Porém, convém “pôr os pontos nos is”: quem foi eleita para apresentar propostas e definir o rumo foi a PCMB. Como se costuma dizer, “cada macaco no seu galho”: a quem governa cabe gerir; à Oposição cabe escrutinar, na essência.
Mas o escrutínio não exclui a cooperação e a participação na governação.
Contudo, para isso, é necessário que TODOS os eleitos sejam escutados e chamados à participação, em vez de serem tratados como “inimigos figadais” ou obstáculos olhados com altivez e desconfiança.
Outra nota, e em quinto lugar, é a de que, é um erro grave catalogar a exigência de legalidade como “ruído”, “campanha” ou “desgaste”. A maioria da atividade autárquica assenta num crivo jurídico-normativo, com efeitos políticos inevitáveis. Só a PCMB ainda não percebeu isso.
Por fim, e em sexto lugar, há défice democrático quando a resposta ao escrutínio se refugia no esconderijo: seja através de perfis falsos nas redes sociais que mimetizam discursos oficiais, seja através do recurso a “baús” de notícias antigas totalmente descontextualizadas.
Colar ao exercício do escrutínio politico uma imagem de “ambição pessoal” é um ato de má-fé política, é desinformar, é um estratagema para desviar atenções e confundir as pessoas.
Ao pregão, “Bragança precisa de Todos” e à lírica expressão “Bragança é o meu Partido”, importa responder que é necessária uma liderança que chame e não afaste; que congregue e não fragmente. Que não divida para reinar.
Enquanto a tática for a desqualificação do outro e a fuga ao debate, o ar nas nossas instituições continuará, infelizmente, muito difícil de respirar e as palavras mal-vistas!
Por isso, se questiona: Quo Vadis Democracia em Bragança?