Toda a Verdade: A GMR e os Pedidos de Prospeção e Pesquisa Revelhe e Valongo 2

Em nome da transparência e do compromisso com a verdade, e considerando os princípios de um jornalismo ético, imparcial e rigoroso, vimos por este meio corrigir as informações falsas e as insinuações que afetam diretamente a reputação da GMR Consultores, Lda., dos seus sócios e colaboradores, publicadas pelo Mensageiro de Bragança em editoriais e notícias recentes.
1. Sobre os Pedidos de Licença para Revelhe e Valongo 2
É absolutamente incorreto que os pedidos de licença para os processos Revelhe e Valongo 2 tenham sido apresentados à entidade licenciadora em 10 de abril de 2024. Documentos apresentados em diversas sessões públicas realizadas pela GMR comprovam que os pedidos foram inicialmente submetidos em 26 de setembro de 2023. Esses pedidos passaram por ajustes técnicos e administrativos exigidos pela entidade licenciadora, resultando na versão final submetida e publicada com data de 10 de abril. É, portanto, evidente que as alegações constantes no editorial da edição 4013 são não apenas falsas, mas também desprovidas de qualquer fundamento.
2. Sobre o Período de Participação Pública e as Sessões Públicas de Esclarecimento
A GMR não tem qualquer responsabilidade no desfasamento entre o período de participação pública (23/09/2024 a 04/11/2024) e as datas das sessões públicas de esclarecimento. A entidade licenciadora informou a GMR sobre o período de participação pública apenas em 11 de setembro. Posteriormente, as datas das sessões públicas foram definidas em reunião realizada no dia 14 de outubro, na Câmara Municipal de Bragança, com os Presidentes das Juntas de Freguesia abrangidas.
Essa reunião foi requerida pela GMR no dia 17 de setembro e inicialmente proposta para os dias 19 ou 20 de setembro. No entanto, por motivos de agenda da autarquia de Bragança, a reunião foi marcada apenas para o dia 14 de outubro. Durante essa reunião, foram definidas as datas, locais e horários das sessões públicas de esclarecimento, cumprindo-se todos os prazos legais para divulgação. As informações foram publicadas em dois jornais, o Jornal de Notícias e o Mensageiro de Bragança, nos dias 16 e 17 de outubro, respetivamente, atendendo à exigência legal de uma antecedência mínima de 20 dias.
É igualmente importante destacar que o último dia das sessões públicas ocorreu em 22 de novembro, data determinada pelo Presidente de Junta em questão, que justificou a impossibilidade de realização anterior devido à campanha da apanha da castanha.
Dessa forma, fica claramente demonstrado que seria impossível realizar as sessões públicas de esclarecimento dentro do período de participação pública (23/09/2024 a 04/11/2024), considerando as datas de notificação e as exigências legais para divulgação. Assim, rejeitamos como infundadas e totalmente falsas as insinuações publicadas pelo Mensageiro de Bragança, que tentam atribuir à GMR qualquer responsabilidade sobre este desfasamento.
3. Sobre Alegações de Desmentidos nas Sessões Públicas
Repudiamos com veemência as afirmações publicadas de que os representantes da GMR tenham sido desmentidos durante as sessões públicas de esclarecimento. Pelo contrário, todos os esclarecimentos apresentados foram baseados em dados documentados e amplamente demonstrados. Reafirmamos que nunca foi afirmado, em qualquer momento, que os trabalhos propostos pela GMR dariam origem a uma exploração mineira.
4. Sobre a Publicação dos Pareceres do ICNF no Portal Participa.pt
Rejeitamos categoricamente as insinuações de que a GMR tenha qualquer envolvimento, direto ou indireto, na publicação dos pareceres do ICNF, IP no Portal Participa.pt. Como qualquer outra empresa, a GMR não tem controle sobre o processo de publicação de documentos nesse portal e tomou conhecimento dos referidos pareceres apenas na data em que foram disponibilizados pela entidade licenciadora.
A GMR Consultores, Lda. reafirma o seu compromisso com a legalidade, a transparência e o diálogo construtivo com as comunidades envolvidas em seus projetos. Continuaremos a atuar de forma ética e profissional, sempre em conformidade com as normas legais e os princípios de boa conduta empresarial.
Atenciosamente,
João Fernando Neiva Ervedosa Barros
Sócio-gerente
GMR Consultores, Lda.