Processos de maior acompanhado quase duplicaram em sete anos

Os processos de maior acompanhado praticamente duplicaram desde a entrada em vigor do atual regime jurídico, há mais de sete anos, e continuam a aumentar, revelou o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, em Bragança.
“No primeiro semestre de 2026 já tivemos mais 14 por cento de processos face a idêntico período do ano passado”, adiantou, durante o seminário “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, realizado na sexta-feira e no sábado.
Amadeu Guerra defendeu a criação de soluções profissionais para o exercício das funções de acompanhante quando não existam familiares disponíveis ou estes não sejam as pessoas mais indicadas para proteger os interesses do beneficiário.
A solução poderia passar por empresas especializadas, devidamente certificadas e com profissionais preparados para exercer estas funções. “Tem de ser uma iniciativa do Governo e da Assembleia da República, legislando nesse sentido e optando por essa solução”, explicou aos jornalistas.
O procurador-geral reconheceu que a profissionalização não resolveria todos os problemas do regime, mas permitiria avançar com processos que ficam condicionados pela impossibilidade de indicar uma pessoa adequada para assumir o acompanhamento.