PSP promove ações de esclarecimento sobre armas em Mogadouro e Miranda do Douro
A Polícia de Segurança Pública (PSP) vai realizar, em agosto, duas ações de proximidade nos concelhos de Mogadouro e Miranda do Douro, destinadas a esclarecer a população sobre o licenciamento, a regularização e a entrega voluntária de armas de fogo e munições.
As iniciativas integram a terceira edição da operação nacional «Armas em Segurança – Tour de Verão 2026» e serão promovidas pelo Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Distrital da PSP de Bragança, em articulação com os respetivos municípios.
A primeira ação está marcada para 12 de agosto, entre as 09:00 e as 16:00, na Casa das Artes, em Mogadouro. A segunda realiza-se em 19 de agosto, no mesmo horário, no Espaço Coworking da Casa da Cultura, em Miranda do Douro.
Durante as ações, os cidadãos poderão obter informações sobre licenciamento, regularização, transmissão, desativação, guarda, transporte e entrega voluntária de armas de fogo e munições.
A PSP recorda que os titulares que não pretendam renovar a respetiva licença devem depositar as armas abrangidas nas instalações da polícia ou num armeiro de tipo 2, dispondo de um prazo de 180 dias para regularizar a situação, ao abrigo da legislação em vigor.
No caso de armas de fogo integradas numa herança, o cabeça de casal tem 90 dias para declarar a sua existência à PSP, prazo contado a partir da data da morte do proprietário ou do momento em que a arma foi descoberta.
Segundo o Comando Distrital de Bragança, a iniciativa pretende aproximar os serviços especializados da PSP das populações, promover o cumprimento das disposições legais e incentivar comportamentos responsáveis na detenção, guarda, transporte e utilização de armas de fogo.
A PSP apela aos proprietários e possuidores de armas para que aproveitem estas ações para esclarecer dúvidas e regularizar atempadamente as respetivas situações.
