Ministra recua no discurso sobre helicópteros do INEM, mas futuro de Macedo após 2030 continua por esclarecer

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, garantiu, esta quarta-feira, na Assembleia da República, que os helicópteros de emergência médica do INEM “vão continuar onde estão”, depois de, em abril, ter apresentado uma proposta de reorganização que colocava as bases operacionais de primeira intervenção nos hospitais de São João, Coimbra, Santa Maria e Faro, remetendo Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé para bases logísticas de retaguarda.

As duas intervenções, realizadas com cerca de um mês de diferença na Comissão Parlamentar de Inquérito, revelam uma alteração no discurso da governante, embora permaneça por esclarecer o que acontecerá depois de 30 de junho de 2030, data em que termina o contrato atualmente em vigor para a operação dos quatro helicópteros do INEM.

Em abril, ao apresentar algumas das medidas previstas para a reorganização do Instituto Nacional de Emergência Médica, Ana Paula Martins defendeu a necessidade de “otimizar o serviço de helicópteros de emergência médica”, através de dois aparelhos de nível A e dois de nível B, “localizados em pontos geográficos estratégicos, com logística hospitalar diferenciada de apoio”.

A ministra identificou então como “bases operacionais de primeira intervenção” os hospitais de São João, no Porto, Coimbra, Santa Maria, em Lisboa, e Faro. Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé, onde atualmente estão estacionados os quatro helicópteros, foram apresentados como “bases logísticas de retaguarda em apoio alternativo”.

A formulação provocou preocupação no distrito de Bragança e foi interpretada como a possibilidade de o helicóptero sediado em Macedo de Cavaleiros ser transferido para o Hospital de São João.

Na audição de 3 de junho, Ana Paula Martins rejeitou essa interpretação e assegurou, de forma categórica, que o Governo não pretende alterar a localização atual dos meios aéreos.

“Não vai sair nenhum, não está previsto sair nenhum helicóptero dos locais onde eles estão. Eles estão lá. É verdade que a CTI desafiou o INEM a estudar tecnicamente a localização. Nós não vamos mudar esta localização, não vamos mudar”, afirmou.

A governante alegou ter existido uma confusão entre os conceitos de heliporto e de base de helicópteros, explicando que os hospitais de nível mais diferenciado devem funcionar como estruturas de retaguarda, preparadas para receber os doentes mais graves transportados por via aérea.
“Eu não disse que os helicópteros iam sair de onde estavam para ir para estas bases. Eu disse que as bases tinham de estar preparadas para isto”, sustentou.

Apesar deste esclarecimento, a ministra voltou a repetir, no final da intervenção, a mesma formulação utilizada em abril: bases operacionais de primeira intervenção em São João, Coimbra, Santa Maria e Faro, e bases logísticas de retaguarda em Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé.

Ana Paula Martins acusou ainda algumas entidades de promoverem uma “confusão mediática” sobre o tema, afirmando ter prestado “pelo menos três esclarecimentos à comunicação social por causa de Bragança”.

Contudo, os esclarecimentos divulgados pelas entidades tuteladas não são inteiramente coincidentes quanto ao horizonte temporal da garantia. O comunicado do INEM especifica que o atual modelo operacional permanecerá inalterado até 30 de junho de 2030, data do termo do contrato em vigor. Ou seja, garante a manutenção das quatro bases durante a vigência contratual, mas não afasta uma eventual reorganização posterior.

Já a nota atribuída ao Ministério da Saúde afirma que o helicóptero de Macedo de Cavaleiros “não vai ser deslocalizado”, sem estabelecer qualquer prazo. O documento divulgado não apresenta assinatura que permita identificar diretamente o responsável político pelo compromisso.

Assim, embora a ministra tenha agora garantido que os helicópteros “estão onde estão e vão continuar onde estão”, continua por esclarecer se essa promessa se prolonga para além de 2030 ou se, terminado o atual contrato, será concretizado o modelo apresentado em abril, que coloca as bases operacionais junto dos quatro hospitais do litoral.

Ainda esta semana, numa reportagem emitida pela SIC sobre o INEM, o atual presidente, Luís Mendes Cabral,chamava a atenção para a necessidade de lançar os procedimentos concursais mais cedo e para a reflexão sobre "o que se quer" do INEM em termos de meios de resposta.

Perguntas por responder

O Mensageiro já tentou, por diversas vezes, obter esclarecimentos da Ministra da Saúde sobre esta matéria. Na sexta-feira, 15 de maio, pelas 16h08, foi enviado um pedido de esclarecimento para diversos endereços do Gabinete de Comunicação do Ministério da Saúde com as seguintes questões dirigidas à própria Ministra da Saúde: 1 - Mudou de ideias quanto à mudança da localização dos helicópteros de emergência estacionados em Macedo de Cavaleiros, Viseu e Évora para o Porto, Coimbra e Lisboa? Deixa esta medida de integrar a proposta de refundação do INEM?
2- Quando mudou de ideias?
3 – Pode garantir que o concurso público internacional para o fornecimento do serviço a partir de 2030, que terá de ser aberto em 2028, irá contemplar a permanência do helicóptero nas bases atuais, enquanto bases de primeira intervenção e não de apoio logístico de retaguarda?
4 – Entretanto, foi anunciado que cada ULS iria ter uma ambulância SIV do INEM. O distrito de Bragança tem, atualmente, duas ambulâncias SIV (uma na SUB de Mogadouro e outra na urgência do hospital de Mirandela). Quer isto dizer que uma delas será eliminada? Qual?
O email foi reenviado segunda-feira de manhã, dia 18 de maio. E, novamente, na segunda-feira, dia 01 de junho. Até ao momento sem qualquer resposta.

Nesse pedido, o Mensageiro deixou a possibilidade de a entrevista ser respondida por escrito. Sem resposta.

Portanto, apesar de agora Ana Paula Martins vir dar o dito pelo não dito, a verdade é que continua sem esclarecer o que acontecerá depois de 2030.

Primeira declaração da Ministra da Saúde, em abril (veja o vídeo no link): https://youtu.be/W0_e8fEi6CY

Segunda declaração da Ministra da Saúdue, em junho (veja o vídeo no link): https://youtu.be/YoqDeNKXg9E

(Notícia completa disponível para assinantes ou na edição impressa.)