Porque têm os partidos medo de dar a voz ao povo?
O próximo dia 20 de fevereiro tem tudo para ficar manchado na história da democracia portuguesa.
É nesse dia que será discutida na Assembleia da República a despenalização da eutanásia. Um tema que entra à socapa na casa das leis, sem sequer ter sido discutida em campanha eleitoral e poucos meses depois de o assunto já ter sido chumbado na mesma Assembleia da República.
Aproveitando a reconfiguração de forças no Parlamento, partidos como PS e Bloco de Esquerda vão querer fazer aprovar, sem grande discussão popular, uma medida que mexe, literalmente, com o futuro existencial de um povo.
Se há duas décadas a eutanásia ainda foi alvo de referendo (e chumbou por vontade popular) e o assunto foi chumbado no parlamento em 2019, não se percebe a voracidade em legislar novamente sobre o tema, ainda por cima descartando a hipótese de consulta popular. Um punhado de “iluminados” vai decidir sobre uma matéria essencial na vida de uma sociedade.
Numa altura em que a porta aos extremismos já foi aberta, este tipo de atuação só contribui para descredibilizar ainda mais a política e os políticos, cada vez mais embrenhados em jogos de interesse próprio do que na defesa da causa comum.
Já esta semana, a Conferência Episcopal Portuguesa, após reunião do Conselho Permanente, anunciou o apoio à realização de um referendo.
Os bispos voltaram a apelar aos profissionais de saúde para não cederem a atos como a eutanásia, o suicídio assistido “ou a supressão da vida”, mesmo em casos de doença irreversível.
“A opção mais digna contra a eutanásia está nos cuidados paliativos, como compromisso de proximidade, respeito e cuidado da vida humana até ao seu fim natural”, lê-se no documento das conclusões daquele encontro, realizado em Fátima.
O secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) Manuel Barbosa, disse aos jornalistas, no final da reunião do Conselho Permanente, que o referendo, “embora a vida não seja referendável”, pode ser, nas atuais circunstâncias, uma forma “útil para defender a vida no seu todo, desde o princípio até ao seu fim natural”.
Explicava o Pe. Manuel Barbosa que este “é um assunto tão sério para a sociedade, que a sociedade tem de ser consultada”, considerando que o referendo e a necessária discussão em torno do tema se justifica também porque “o assunto não foi debatido” na campanha para as legislativas.
Afinal, os partidos têm medo de quê?
