Quo Vadis, PSP?
Estamos a viver um momento único na política portuguesa. Mas também na situação da segurança interna. Está em causa o futuro das polícias, a sua reestruturação, o aumento da violência na criminalidade participada (ou será só o sentimento de insegurança nas cidades de Lisboa e Porto), a sua ligação ao aumento da imigração e os problemas que lhe estão associados, a que podemos juntar ainda as calamidades, humanas, sociais e com elevados danos ao nível do património, provocadas pelos grandes incêndios florestais que se vêm registando nos últimos anos sem que se vejam quaisquer medidas capazes de lhes fazer frente com eficiência e eficácia.
Depois das manifestações e vigílias policiais do início do ano, nunca antes vistas e imprevisíveis, que se prolongaram por quase 6 semanas consecutivas e que pararam porque havia eleições e muitas promessas dos candidatos ganhadores, descontentes com o resultado final, os sindicatos que não concordaram com os aumentos negociados e já em vigor, ameaçam voltar à rua durante a discussão do Orçamento de Estado que vai ter lugar a curto prazo.
Os presidentes das duas maiores cidades têm dito inúmeras vezes que a criminalidade e a insegurança nas suas cidades têm aumentado a olhos vistos e que os agentes não policiam as suas ruas, porque ninguém os vê. Carlos Moedas referiu que o aumento da criminalidade é preocupante, com incidentes violentos, roubos e rixas na via pública, protagonizados por gangues de jovens. Associa este estado de coisas também a uma política de imigração descontrolada e de portas escancaradas. No topo da sua preocupação está a (in)competência da sua polícia municipal porque, mesmo estando presente e sendo visível, segundo ele, não pode fazer detenções. É só uma polícia administrativa. Sr. presidente, em flagrante, por crime punível com pena de prisão, qualquer cidadão pode deter (Art.º 255.º do CPP). Os seus polícias têm essa obrigação. Rui Moreira, que gosta da sua polícia municipal só com funções administrativas, tem manifestado a preocupação pela falta de agentes que mantenham a segurança e a ordem pública, porque a insegurança é uma realidade objetiva bem quantificada e não uma questão de perceção. Reclama autorização para a instalação de mais meios de videovigilância, fator dissuasor da criminalidade e das incivilidades.
Por sua vez, os novos comandantes policiais têm procurado transmitir ao público a ideia de que Portugal é um país seguro, tanto ao nível europeu como mundial, (continua a ser o 7.º país mais seguro do Mundo, sendo que em 2017 era o 3.º) que os indicadores estatísticos objetivos, em regra, indiciam menos crimes e menor criminalidade violenta ou grave. Alegam que o sentimento de segurança não se consegue apenas com mais polícias nas ruas. Referem ser necessário um trabalho em rede e a intervenção em diferentes contextos sócio culturais e económicos de maior risco de forma integrada. Referem que a prioridade da sua ação como responsáveis de topo é o policiamento de proximidade e a visibilidade policial como premissas de um melhor sentimento de segurança.
A prioridade máxima que o DN definiu, na sua tomada de posse, foi o bem-estar dos polícias em todas as suas dimensões. Falta a sra. Ministra esclarecer o que significa a prometida reestruturação e quais são os novos projetos.
