E o intolerável continua
No balanço da “Operação Páscoa 2023” a GNR, dá conta elevado número de acidentes e mortes nas estradas portuguesas, no período da operação. No total esta polícia registou 1816 acidentes, dos quais resultaram 15 mortes, 45 feridos graves e 560 feridos leves.
Em 2022 faleceram nas estradas portuguesas 460 pessoas, apesar de este valor ainda não estar consolidado. Tendo em conta os relatórios da ANSR, apesar da diminuição evidente do número de vítimas mortais, é possível concluir que, na última década (2011/20), morreram mais de 6.500 pessoas em Portugal, à média de 650/ano. Este valor é uma catástrofe intolerável. Para perceber melhor a sua dimensão é como se, em 10 anos, tivessem morrido todas as pessoas que vivem na cidade de Macedo de Cavaleiros ou se tivessem caído 3 aviões com mais de 200 passageiros cada um, em cada ano, sem que tenha havido sobreviventes. É uma verdadeira tragédia mas está a ocorrer nas estradas e ruas de Portugal.
Durante a operação, informa a GNR, foram fiscalizados 58 808 condutores, sendo que 349 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas por litro e 208 pessoas por conduzirem sem carta de condução. Em 2022 foram participados 38 042 crimes rodoviários (RASI 2022)
Segundo o comunicado da GNR (https://www.gnr.pt/comunicado.aspx), foram ainda contabilizadas “4 724 contraordenações por excesso de velocidade, 1 152 por falta de inspeção periódica, 551 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças, 502 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização, 414 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório e 395 por utilização indevida do telemóvel durante a condução”. Falta a indicação dos condutores que acusaram uma taxa de álcool até 1,19 g/l. Estão as infrações que os estudos científicos elencam como causas mais evidentes dos acidentes e da sua gravidade. Refira-se que em 2021 (Relatório ANSR) foram participadas 1.122.477 contraordenações. Não é então compreensível que a ANSR, nos últimos 3 anos, tenha estado vários meses sem possibilidade de notificar os infratores das suas decisões, como tem vindo a ser noticiado. É a burocracia.
As operações específicas das polícias em relação à segurança rodoviária têm por objetivo aumentar a sua visibilidade e proatividade no sentido de potenciar uma utilização da via pública mais consciente, reduzindo o crime e o risco de acidente. Também aumentar a fiscalização e punição dos utilizadores menos cuidadosos. Já que as ações e campanhas de sensibilização não têm resultados palpáveis imediatos evidentes, então fiscalize-se e punam-se os transgressores.
A “Visão Zero”, definida e implementada pela primeira vez na Suécia em 1997, assenta numa abordagem holística e na diversidade de medidas, para evitar mortos e feridos graves, tem como premissa que ninguém deve morrer ou ficar ferido com gravidade em consequência de um acidente causado por erro humano e tem em conta as nossas vulnerabilidades. A segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada por quem planeia, constrói, gere e usa tanto as vias como os veículos.
