Amândio Correia

O confinamento, com maior ou menor rigidez, parece ser a medida política mais eficaz para minimizar os efeitos da pandemia ao nível sanitário e tem sido utilizada na generalidade dos países atingidos pelo covid 19.

No dia 13 de Dezembro o Diretor Nacional da PSP (DN) foi recebido em Belém por S. Ex.ª. o Presidente da República, para fazer um balanço da actividade policial num ano de enorme exigência operacional. A notícia do momento era a demissão da diretora do SEF e a remodelação desta Polícia. O assunto foi também abordado na reunião.

1 – O espírito do Natal - Viver o Natal, sempre foi alegria e família. O sentimento da fraternidade, era prática tradicional. Este sentimento saía reforçado pelo ambiente que se criava e que se vivia.

Para o dono das castanhas o dia começa cedo, cerca das 06:00. É necessário arrumar as coisas na carrinha todo-terreno de cabine dupla. Matar o bicho à pressa e, sem demoras, ir buscar as apanhadeiras, que são três mulheres duma aldeia próxima e, sempre que podem, ganham umas jeiras, seja na apanha da castanha, nas vindimas ou em outros trabalhos agrícolas. Há terras que ainda têm algumas pessoas que ainda podem e querem trabalhar. O valor da jeira é 50 €. Tem 8 horas.

Vivemos hoje, numa sociedade de risco elevado. É essa a perceção dos portugueses, dos europeus e também dos cidadãos do mundo. Esta perceção global de exposição ao perigo, já era justificada por diversos fatores, uns mais evidentes e palpáveis outros mais indefinidos. A criminalidade associada à violência urbana, os acidentes de viação e as suas consequências são fenómenos bem conhecidos e próximos. Já os resultantes da poluição e das alterações climáticas ou de qualquer tipo de terrorismo, da exposição nuclear ou às armas de destruição massiva parecem estar algo mais distantes.

Este é o título de um livro de investigação de Hélène D’Heuillet, filósofa e psicanalista francesa, de 2004. Trata-se de “uma visão sobre a Polícia e a relação com o Poder”. Baseia-se em dados históricos e faz um enquadramento filosófico do tema. A autora dá-nos um olhar lúcido e documentado sobre a Polícia e a sua relação com o Poder Político. “A ambição deste livro é tentar definir a polícia e esclarecer as suas relações com a política”. Trata-se de saber que usos dão à Polícia os detentores do poder e com que fundamentos. Questão sempre atualíssima.

Nesta fase em que a pandemia está instalada e existe um elevado risco da sua transmissão na população, o objetivo fundamental da saúde pública é minimizar o seu impacto. Ora para que tal possa ser prosseguido com eficácia as autoridades competentes, depois de muito diálogo e ponderação, decidiram decretar o Estado de Emergência e impor um conjunto de restrições aos direitos, liberdades e garantias, sobretudo no que se refere à circulação.

É dever dos Estados zelar pela segurança e bem-estar dos cidadãos. A situação excecional que se vive, a nível global, com a proliferação de casos registados de infeção pelo covid 19, justificou a excecional declaração do Estado de Emergência (EE) e cria a possibilidade de aplicação de medidas extraordinárias e urgentes de restrições no âmbito dos direitos, liberdades e garantias constitucionais, em especial, às liberdades de circulação e económicas.

A segurança dos cidadãos e das empresas é uma das preocupações mais relevantes para os países da União Europeia (UE). A segurança e a liberdade e ambas são valores essenciais das democracias e dependem um do outro. A utilização de armas de fogo pela criminalidade organizada e pelos grupos terroristas pode infligir graves danos sociais, como aconteceu em anos recentes, em vários atentados, com enfoque na cidade de Paris.