Zelar pelo que é público… mantendo identidade!...
Recentemente, neste mesmo espaço, fiz algumas referências ao edifício onde realizei o meu percurso escolar, até á 4.ª classe. Desse período, guardo muitas recordações, como, aliás, de todo o percurso escolar. Da minha passagem pela Escola Profissional de Santo António (EPSA), de Izeda, na altura dirigida pelos Salesianos, pelo Liceu Nacional, pelo antigo Colégio S. João de Brito/Escola do Magistério Primário e pela Escola Superior de Educação Bragança. Dos edifícios, da sua funcionalidade, da sua identidade…sobretudo educativa/formativa.
Não obstante as intervenções a que foram sujeitos, quer o edifício do antigo Liceu Nacional de Bragança, agora Escola Emídio Garcia, quer o do Colégio S. de Brito, continuam a ser referências positivas, tanto no que toca à relação com o passado, como na serventia do presente. O mesmo já não se pode dizer, do edifício da antiga EPSA, agora “adaptado” a Estabelecimento Prisional, ou mesmo da “minha” Escola Primária. Quanto à atual utilização das instalações da EPSA, por razões profissionais, não vou comentar.
Todavia, o mesmo já não vou fazer em relação ao edifício da antiga Escola Primária de Frieira, que apenas serve de pretexto para me referir aos inúmeros edifícios públicos abandonados…maltratados…adulterados…que já nem sequer revelam o mínimo de identidade com o passado.
Decorrente do encerramento de muitas escolas, da desativação das casas florestais e de outras infraestruturas do estado, ou mesmo dos municípios, não esquecendo da CP, tornou-se institucionalmente natural, serem os imóveis concessionados, ou doados a associações, juntas de freguesia…enfim, a organizações de caráter cívico. Até aqui, muito bem. Não só concordo, como aplaudo a ideia, até porque percebo, nalguns casos, o quanto difícil se torna a manutenção de um edifício público sem que o mesmo sofra as consequências da sua não utilização, dos efeitos do abandono, ou da fúria dos malfeitores. Porém, não me parece que esteja a ser devidamente acautelada a preservação e o destino desse património público, sobretudo quando a sua utilização passa a ser bem diferente do original, nem mesmo a salvaguardado o respetivo mobiliário e outro material educativo/pedagógico, processos reveladores da inexistência da cultura da responsabilidade social da utilização do que foi construído e adquirido com o dinheiro dos contribuintes. Daqueles que contribuem para o erário publico, claro.
Nestes processos de concessão/doação/utilização, em primeiro lugar, deve ponderar-se, seriamente, a finalidade que vai ser destinam os imóveis, tendo em conta a relação com o passado e preservando, na medida do possível, a identidade no presente.
Não se pode admitir que se faça uso de determinados bens públicos, procedendo as intervenções sem o mínimo respeito pelas regras instituídas, que adulteram todo o significado e a arquitectura do conjunto e do meio, nem, tão pouco, pelo brio profissional e pela mestria dos trabalhadores/artistas que outrora os edificaram. Um país onde a crise financeira é confrangedora, não de pode dar ao luxo de permitir que sejam realizados autênticos atentados ao património existente, à arquitetura tradicional e ao ambiente local, muitas vezes, caucionados com o “fechar de olhos” de quem tem obrigação de aconselhar/acompanhar e exercer a fiscalização no âmbito das recuperações/alterações do património nacional, cuja matriz deve ser tida em conta de forma responsável e racional.
Por isso mesmo, não posso esconder a minha tristeza e profunda indignação, quando vejo, por exemplo, uma antiga escola primária sujeita a intervenções que descaraterizam a edificação, sem respeito pelo passado e, muito menos, pela legislação.
