Bragança

Autarcas reclamam mais dinheiro

Publicado por AGR em Qui, 2022-08-11 10:18

A Câmara de Bragança associou-se a outras 59 autarquias do Norte do país na reivindicação de mais dinheiro para esta região.

Numa tomada de posição esrita, o Município brigantino frisa que “uma larga maioria dos autarcas da Região Norte em representação dos municípios que integram as parcerias dos Grupos de Ação Local, partilham da preocupação e das propostas apresentadas há menos de um mês na Região Centro, relativamente à intervenção dos Grupos de Ação Local no próximo período de programação 2023-2027, reforçando uma tomada de posição em defesa de um trabalho de proximidade em parceria com dotações financeiras relevantes, o que está em causa pelo Acordo de Parceria Portugal 2030, recentemente celebrado entre o Governo e a Comissão Europeia”.

No mesmo documento, é dito que “os autarcas reconhecem a importância de mecanismos de apoio à intervenção de malha fina nos territórios, permitindo apoiar muitas pequenas iniciativas que têm dificuldade em aceder a sistemas de incentivos mais massificados, simplificando e democratizando o acesso aos fundos pelos micro e pequenos promotores de projetos, como acontece com os instrumentos que os GAL têm dinamizado”.

“Estes pequenos projetos, que dão corpo às Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL), têm-se revelado essenciais para a fixação de pessoas e no combate ao despovoamento dos territórios de baixa densidade e devem ser apoiados numa lógica de grande proximidade”, frisa a Câmara de Bragança.

“O facto de os GAL deixarem de trabalhar com os Fundos da Política de Coesão e de as dotações previstas no PEPAC serem claramente insuficientes para responder aos desafios que se colocam nos territórios rurais, mobilizaram os autarcas para esta tomada de posição”, explica o mesmo documento.

Diversos autarcas da Região Norte irão integrar uma task-force para, em articulação com a Federação Minha Terra, manifestar estas preocupações ao Governo e à CCDR-Norte, envolvendo outros atores relevantes na definição e implementação das políticas de desenvolvimento regional, rural e de coesão, como as Comunidades Intermunicipais”, conclui o documento enviado às redações.

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