Alteração das regras da mobilidade por doença reduziu casos a um sexto e está a causar constrangimentos às escolas com os prolongamentos de horários e apoio à família
A alteração das regras do sistema de mobilidade por doença dos professores, que este ano limitou os Agrupamentos a dez por cento do número de professores do quadro, levou a uma redução abruta de professores no distrito de Bragança incluídos nesta forma de mobilidade, o que está a causar dificuldades em alguns agrupamentos com os prolongamentos de horário.
Este ano letivo, já com as novas normas em vigor, o distrito de Bragança passou de 672 professores neste sistema de mobilidade para apenas 132, praticamente um sexto do número anterior.
O Agrupamento Emídio Garcia, em Bragança, foi o mais afetado por estas alterações, pois passou de 217 professores em mobilidade por doença para apenas 29.
“Implica muitas alterações ao nível de dinâmicas e de projetos porque os professores agora colocados são apenas para atividade letiva. O Agrupamento tinha dinâmicas, que estamos a tentar manter, pelo menos grande parte delas, mas há outras que não têm qualquer hipótese de funcionar.
Prolongamentos de horários, componente de apoio à família, que terão de passar para a alçada do Município.
Estamos em articulação para ver de que forma poderemos colmatar a saída em massa destes docentes que, sobretudo no primeiro ciclo, asseguravam a permanência na escola a tempo inteiro. Agora não podemos oferecer”, explicou Carlos Fernandes, diretor adjunto do Agrupamento Emídio Garcia, que no ano passado recebeu 217 docentes em mobilidade por doença (mais do que professores do quadro - 190).
Desses, 55 por cento eram professores do primeiro ciclo e de educação pré-escolar.
“Também havia um trabalho colaborativo eficiente. Os alunos com medidas adicionais eram acompanhados em sala de aula e havia um outro tipo de dinamismo que resultava dos professores que tínhamos”, frisou Carlos Fernandes.
Desta forma, este ano passou a ser o município de Bragança a assumir a contratação de docentes para garantiem o prolongamento de horários e o apoio à família, o que vai implicar, desde logo, o pagamento do serviço (para os alunos dos quarto e quinto escalões).
“Aqui no concelho, além de todo o processo de transferência de competências, que está a decorrer, há de novo as atividades de enriquecimento curricular e a componente de apoio à família que, até aqui, as entidades promotoras eram os Agrupamentos de Escolas, porque tinham um número de professores em mobilidade por doença em áreas que lhes permitiam otimizar esses recursos e alocá-los a estas atividades. Com as alterações decorrentes dos normativos legais, os Agrupamentos não têm meios para assumir as atividades de enriquecimento curricular e a componente de apoio à família dos alunos do primeiro ciclo. Nesse sentido, o Município vai ter de assumir e começou a desenvolver o procedimento a partir de julho, para a contratação”, explicou ao Mensageiro Fernanda Silva, vereadora da Educação e Cultura na Câmara de Bragança.
Pais vão ter
de pagar
Fernanda Silva admite que as alterações vão obrigar a um pagamento do serviço. “Vai implicar um pagamento por parte dos pais. Como temos nas atividades de apoio à família, o princípio será o mesmo, de equidade para ambos os níveis de ensino. Só vão pagar os pais dos alunos dos quarto e quinto escalão. Também estamos a trabalhar com o que tem a ver com as tarefeiras e com as pessoas que até aqui já assumiam o acompanhamento das refeições e no meio rural. Isso continua com as juntas de freguesia. Temos esperança de que o ano letivo inicie sem grandes constrangimentos mas estamos cá para os resolver”, garantiu.
Carlos João, diretor do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães, também admite dificuldades. “São menos recursos. Não tínhamos muitos recursos excedentários, ao contrário de outros agrupamentos, e faziam alguma falta para substituição de docentes”, apontou.
José Monteiro, diretor do Agrupamento de Alfândega da Fé, diz que o novo sitema, que agora “é um concurso”, implica injustiças.
“Se é para resolver uma situação extraordinária, não vejo razão para fazer um concurso. As pessoas são sempre importantes porque trabalham, disponibilizam-se. Tinha mais condições porque tinha mais recursos humanos para fazer face a determinadas situações, como dar mais apoio aos alunos com mais dificuldades. Esse apoio é importante nos primeiros anos de desenvolvimento e temo que vá ficar aquém”, disse.
Por sua vez, Paulo Dias, diretor do Agrupamento de Macedo, não encontrou constrangimentos. “Não tem implicações nenhumas porque utilizando o crédito anual da escola acautelei as necessidades de apoio que tínhamos previstas e já pedi horários, no caso do primeiro ciclo. Por isso não tem implicações nenhumas para os alunos”, frisou.
“No ano passado havia 8800 professores em mobilidade por doença. Quando o ME cria um mínimo de 10 por cento de docentes de quadro que as escolas têm de indicar para a mobilidade por doença, está a abrir 11500 vagas. Mais do que os professores que estavam colocados em mobilidade.
O que se consegue garantir desta forma é uma distribuição equitativa pelas escolas de professores em mobilidade por doença, que rentabilizam o trabalho.
As boas escolas tinham cada vez mais recursos e as escolas em zonas deprimidas tinham cada vez menos”, concluiu Paulo Dias.
Professores em mobilidade por doença no distrito
2021 2022
Emídio Garcia 217 29
Miguel Torga 68 9
Abade de Baçal 65 16
Vinhais 15 2 (havia seis vagas)
Alfândega da Fé 17 8 (11 vagas)
Miranda do Douro 18 6
Mirandela 100 18
Mogadouro 25 10
Freixo de Esp. à Cinta 1 1
Torre de Moncorvo 18 3
Vimioso 5 2
Macedo de Cavaleiros 88 14
Carrazeda de Ansiães 17 8 (todos com horário)
Vila Flor 18 6
TOTAL 672 132
