Um problema português em Espanha
Decorreram ontem, 20 de Dezembro, as eleições gerais legislativas em Espanha. O assunto merece reflexão por o resultado das eleições revelar uma transformação radical da relação de forças políticas até agora existente; e por tal nova relação parecer evidenciar uma revolta ou, pelo menos, um bater-o-pé, às políticas de austeridade imposta pelos europlutocratas bruxelenses e alemães, na linha do que havia acontecido, recentemente, na Grécia e em Portugal.
A transformação radical da relação de forças a que acabámos de nos referir consistiu na passagem do bipartidismo, que permitia a alternância no poder entre PSOE (Partido Socialista Obrero Espanhol) e PP (Partido Popular), não havendo qualquer problema na formação dos Governos porque o partido eleito tinha sempre pelo menos 176 deputados numa Assembleia Nacional de 350, a uma relação em que nenhum dos quatro maiores partidos eleitos (PP, PSOE, Podemos e Ciudadanos) poderá governar sozinho, exigindo-se acordos: ou entre PP e PSOE, ou entre PP e Podemos ou, ainda, tal como em Portugal, um acordo entre PSOE, Podemos e Ciudadanos, isolando o PP, de Centro-Direita.
A nova realidade espanhola, resultante de vários factores (afastamento dos partidos tradicionais espanhóis dos problemas dos cidadãos, má gestão pública, corrupção, desigualdades sociais gritantes, agravamento do fosso entre ricos e pobres, austeridade sobre a classe média, proteccionismo descarado aos banqueiros e oligarcas da gestão pública e a grupos económicos que dominam o Estado, etc.) deu lugar a um movimento cívico apelando à participação e à exigência de transparência e, tal como na Grécia, onde emergiu, num movimento de sentido idêntico, o Syriza, fez emergir em Espanha o Podemos e o Ciudadanos, cujo poder já se havia feito sentir nas eleições regionais e autárquicas, fazendo eleger até a Presidente da Câmara (Alcaldeza) de Madrid, num claro desafio ao poder do PSOE e do PP, no coração da Espanha.
É consabido que os adeptos do contrato social elogiam as novas realidades grega, portuguesa e espanhola. Segundo eles, o exercício do poder deve sempre ser exercido com o maior acordo possível e beneficiar o maior número possível de pessoas, num marco nunca inferior a 75% da população, para cada decisão. Além disso, para eles, esta necessidade de consenso permite maior transparência na gestão e torna mais difícil o controlo do poder político pelos grupos económicos.
Esta é a teoria. A prática, sobretudo em Itália, Grécia e Portugal, tem revelado grande dificuldade na constituição e sobrevivência dos governos à legislatura.
Em Espanha, a própria Constituição obriga a haver governo no prazo de dois meses, após a tomada de posse da Assembleia, a qual tem de ocorrer no dia 13 de Janeiro. Compete ao Rei arbitrar e influenciar a constituição do Governo, o qual só pode ser investido se a Assembleia o votar maioritariamente. Porém, se no dia 13 de Março, não houver Governo, serão obrigatoriamente convocadas novas eleições gerais.
Eis pois como o Sul da Europa se rebela contra o Norte e a Espanha importa um problema português. Espero que lidem melhor com ele do que nós temos lidado. Boas Festas, um Santo Natal e um excelente Ano 2016 para todas e para todos.
