Ministério Público investiga médicos por favorecimento para passar nas juntas médicas

O Ministério Público (MP) está a investigar o pagamento de quantias monetárias a médicos que faziam parte de juntas médicas, em Bragança, por forma a obterem índices de incapacidades superiores para os utentes, tendo assim benefícios ilegítimos e consequentemente ilegais.
Este processo, com 15 arguidos, nomeadamente vários médicos do distrito de Bragança, está ainda em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto e foi aberto na sequência da Operação Rigor Mortis, levada a cabo pela Polícia Judiciária em Bragança, em junho de 2021. A PJ desmantelou um esquema de emissão de certidões de óbito, sem os médicos verem os cadáveres, que deu lugar a um processo no qual o MP acusa 13 arguidos de dezenas de crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, abuso de poder e acesso indevido. Em causa está a alegada emissão de certidões de óbito “sem verificação dos formalismos legais”, segundo a acusação a que o Mensageiro teve acesso, muitos vezes à distância e quando os clínicos estavam de férias fora da região.
As duas investigações foram separadas, uma vez que a da emissão de certidões de óbito “estava mais adiantada na prova” explica a acusação.
O MP considera ainda que “a conjugação” das duas tornava a acusação “de enorme dimensão física e probatória e, consequentemente, de difícil tramitação, o que se pretende ev