Bloco de Esquerda lança campanha para a liquidação de impostos da venda das barragens do Douro

O Bloco de Esquerda (BE) lançou hoje uma campanha para reivindicar a liquidação dos impostos das barragens, com a colocação de faixas e cartaz pela região transmontana com a seguinte frase: “Governo mantém jackpot das barragens”. “O Bloco não lhes dá descanso”.
Desde que em março de 2019 a EDP anunciou a sua intenção de vender seis barragens da bacia do Douro, cujo comprador escolhido foi um consórcio liderado pelo grupo francês Engie, com um valor avançado para a operação de 2,2 mil milhões de euros, os impostos não foram liquidados. “Desde então que a venda destas barragens tem estado envolta em polémica, relacionada com o mecanismo encontrado pela EDP para evitar as suas obrigações fiscais, nomeadamente em sede de imposto de selo. A elisão fiscal da EDP privou a região de Miranda do Douro de recursos essenciais ao desenvolvimento do seu território, onde estão localizadas as barragens exploradas por estas empresas”, refere o BE em comunicado.
Para além do imposto de selo, a operação financeira levanta a questão da sujeição destas barragens ao IMI e, logo, ao IMT. “Passados 4 anos de investigação e 3 governos, e os impostos da venda das seis barragens no Douro ainda não reverteram para as populações da nossa região. Se estes impostos fossem pagos, haveria um encaixe de 400 milhões a dividir por 10 concelhos da região. Numa altura que tanto se fala de coesão territorial e das dificuldades que o interior do país enfrenta, a cobrança destes impostos permitiria às autarquias da região terem fundos para aplicar em áreas como a habitação, a mobilidade, a saúde e a educação. Neste momento, deparamo-nos com a possibilidade de a cobrança de 110 milhões de euros expirar no final do ano, sendo que no início deste ano já caducou a cobrança do IMI de 2019, relativamente a duas barragens em Mirando do Douro”, acrescenta o partido.
Recentemente, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, em resposta ao Bloco de Esquerda, “afirmou que os princípios de cobrança de impostos não eram muito claros. Afirmações estas que foram prontamente repudiadas pelo Movimento cultural da Terra de Miranda”.