Nuno Moreno

Bragança assinalou, recentemente, os 50 anos de poder local com a realização do I Fórum do Poder Local – “50 Anos de Conquistas”, uma iniciativa da Assembleia Municipal que merece o mais vivo aplauso e elogio.
Ao abrir este espaço de debate, a Assembleia não se limitou ao protocolo; teve a coragem de promover o confronto necessário entre o modelo herdado em 1976 e as exigências de 2026.
Este fórum deixou um diagnóstico claro: a nossa democracia precisa de renovação, só alcançável através de uma Reforma Autárquica profunda, e que deve assentar em eixos estruturantes.

Recentemente, alguém me contava uma história, a de que, para além de Bragança, só conhecia uma outra cidade (que por respeito não mencionarei) onde, por conta do Poder instituído, as pessoas têm real medo de falar, de expôrem as suas ideias ou de assumirem uma opinião divergente, com receio de represálias, de serem “encostadas”, ou de já não conseguirem aquele lugarzinho…
É desolador perceber que Bragança é comparada a esses redutos de silêncio forçado, onde a expressão “quem se mete com o Governo leva” passa a regra.

Saía eu da última sessão da Assembleia Municipal, ainda com o eco do “golpe de teatro” a ressoar nos corredores, quando alguém se abeirou de mim. A expressão, de desalento, e o desabafo, seco e direto, fez-me fixar o olhar: “Nuno, isto vai de mal a pior. Em Bragança já não se consegue falar, nem respirar.”
Este desabafo não foi apenas um comentário de circunstância; foi o diagnóstico de uma democracia local que está em dificuldade, em défice de exercício.
São vários os apontamentos desta asfixia democrática:

Em Bragança, recentemente, assistimos a uma trilogia de erros, autênticos pecados mortais, contra a transparência, a democracia e a economia local.
O primeiro pecado é o da “trapalhada jurídica”, em torno das nomeações feitas em Janeiro, pela Senhora Presidente da Câmara Municipal de Bragança (PCMB) para cargos de direção intermédia de 3.º grau, para, um mês depois, pedir à Assembleia Municipal que aprove os critérios de recrutamento para esses mesmos cargos, por meio de ratificação.
Ou seja, colocar o carro à frente dos bois.

Diz o povo, na sua infinita sabedoria, que “promessas leva-as o vento, mas o juízo as traz de volta”.
Em Bragança, no que toca ao Orçamento Municipal (OM) e às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2026, o vento arredou longe as promessas, mas o juízo não parece decidido a fazê-las voltar!
No OE e GOP a 1ª mensagem é clara: gasta-se cada vez mais para manter a máquina a funcionar e investe-se menos no futuro do concelho:
Um aumento de 10,03% (€3.295.965,00) nas despesas de funcionamento
Um aumento de 10,75% (€16.485.420,00) nas despesas de pessoal

A governação de um concelho, como o de Bragança, não pode ser um projeto a solo, despernado ou desconexo, ou de uma cara só! E, definitivamente, do que não precisa é da errância e da incerteza no estilo e gestão da res publica .
Exige, antes, estabilidade, uma equipa coesa e, acima de tudo, o respeito pelos princípios e valores que levaram à vitória nas urnas.
No entanto, quem observa o dia-a-dia da Câmara de Bragança sente hoje uma estranha desconexão entre o que se prometeu e o que se pratica.

Muitos Bragançanos acreditaram que estas eleições seriam diferentes.
Na campanha prometeu-se uma cidade governada pela competência, mérito, reconhecimento e transparência. E que, tal, valeria mais do que a influência partidária, politica, familiar ou qualquer outra.
Porém, com a reorganização dos serviços da Câmara Municipal de Bragança (CMB), o que nos chega, agora, à mesa, é um banquete de novos cargos dirigentes e lugares técnicos que ninguém pediu, mas que, diz a Vox populi, alguém nos bastidores, parece estar ansioso por ocupar.

Eis um dos principais paradoxos na vida democrática local: as reuniões de Câmara Municipal são, legal e politicamente, o coração da governação, o local onde se tomam as decisões mais críticas sobre o nosso quotidiano – o preço da água, a aprovação de obras, a gestão dos resíduos, a proteção civil, etc.
No entanto, para a maioria dos cidadãos e, infelizmente, para muitos órgãos de comunicação social, as sessões camarárias parecem ser um acontecimento irrelevante, uma espécie de ritual fechado.

O projeto do Museu da Língua Portuguesa (MLP), já nos idos de 2020, teve a autoria e selo politico do anterior Presidente, Dr. Hernâni Dias.
Todos os membros do executivo, à data, sem exceção, foram entusiastas da ideia, por se entender constituir uma mais-valia e um polo de referência cultural a nível (inter)nacional, essencial para a dinamização económica e sócio-cultural de Bragança.
Porém, o Projeto, a sua ideia e projeção, não se confunde com o que foi, e é, a sua ineficiente execução material e questionável gestão técnica e política.