Problemas sociais da habitação, em Portugal – IV – O impasse
A habitação, em Portugal, anda em bolandas. Pelo visto, em todo o Mundo Ocidental mas, a nós, dói-nos a portuguesa.
O tema tornou-se mais pertinente e discutido graças à carestia dos preços para compra e para arrendamento, agravados constantemente pela ausência de oferta por parte dos agentes do Mercado Imobiliário. O Governo tentou responder mas os seus diferentes programas – Porta 65, 1º Direito e subsídios às prestações a pagar– não deram grande resultado. E o «Mais Habitação» foi contestado por quase todos os agentes e acabou vetado pelo Presidente da República.
Ao que tenho lido, o Presidente da República vetou bem o «Mais Habitação» mas eu não tenho opinião. Não li o Projeto de Decreto-Lei e, por isso, não emito opinião. Vejo que foi uma oportunidade perdida porque não gerou o consenso necessário e fez perder imenso tempo. E os problemas continuam.
Até 1970, 2,5 milhões de famílias viviam em casa cujo rés-do-chão era ocupado por animais e cujo telhado era formado por traves, caibros, ripas e, por cima destas, telhas de barro. Era um inferno no Verão e um glaciar no Inverno. Raras eram as casas em que os telhados eram forrados a madeira para amenizar o frio e o calor. Valiam as paredes de pedra e barro para amenizar.
A partir de 1970, começou a moda das casas de pilares, vigas, paredes e lajes de tijolo, ferro e cimento. As casas pareciam mais limpas e mais direitinhas mas o frio e o calor até se agravaram. Hoje, 70% da habitação portuguesa não tem nem aquecimento nem refrigeração e, se os tivessem, perderiam 30% dos seus efeitos por má calafetagem de portas e janelas e mau isolamento de paredes. Trinta por cento daqueles 70% não têm ainda condições básicas de higiene e salubridade. Para não falar dos problemas do mau isolamento sonoro das habitações, o que faz com que 90% das famílias não consigam descansar devidamente de noite e caminhem para o psiquiatra por cansaço e por mau rendimento no trabalho.
Apesar de todos os apoios financeiros à compra de casa própria (bem má, como fica dito), ainda há 77.000 famílias portuguesas sem uma habitação que possa receber o nome de casa.
Além disso, no mês de Setembro de todos os anos, 40.000 estudantes têm de arrendar casa ou quarto a preços exorbitantes por escassez de oferta de venda e/ou arrendamento no Mercado. A procura social de habitação versus escassez da oferta faz subir os preços e as famílias desesperam. Há vãos de escada, águas-furtadas, despensas malcheirosas alugadas a estudantes e trabalhadores.
Ano após ano, desde há quarenta anos, nenhum dos nossos governos tratou de resolver devidamente o problema, antes o agravando.
Aos proprietários interessa que haja pouca oferta para fazer subir os preços. Aos que querem comprar ou arrendar interessa que haja muita oferta para os preços baixarem. Este é o jogo que nenhum governo soube dosear, até hoje. Os governos da nossa democracia revelaram-se demasiado fracos para regular. E os problemas vão sendo adiados.
