Duas faces de uma mesma moeda
As Terras de Trás-os-Montes e a província de Zamora vivem de mãos dadas há muito, desde antes, até, da fundação de Portugal. Estão, agora, separadas por uma fronteira administrativa, criada pelos homens, mas unidas por uma realidade social, económica e territorial que apresenta muito mais semelhanças do que diferenças. São, em muitos aspetos, duas faces da mesma moeda: territórios de baixa densidade, afastados dos grandes centros de decisão e confrontados com problemas estruturais que não terminam na linha que divide Portugal e Espanha.
Em tempos idos, não havia fronteira a separar estas duas realidades, com vários mosteiros, por exemplo, a partilharem domínios naquilo que são, agora, os dois lados da fronteira, como o de São Martin de Castañera ou de Castro de Avelãs.
O anúncio de um novo projeto de cooperação transfronteiriça, destinado a criar uma estratégia comum de atuação, representa, por isso, uma oportunidade para transformar a proximidade geográfica e cultural numa verdadeira capacidade de intervenção conjunta. Assim haja vontade e pragmatismo.
Dos dois lados da fronteira, o envelhecimento da população, a baixa natalidade e a saída dos jovens continuam a limitar o desenvolvimento económico e a sustentabilidade das comunidades. A perda de habitantes reduz a massa crítica, dificulta a atração de investimento e ameaça a continuidade de serviços essenciais.
Também no domínio social os desafios são semelhantes. A dispersão da população, as grandes distâncias entre localidades e a reduzida oferta de transportes dificultam o acesso aos cuidados de saúde, ao apoio domiciliário, às respostas para idosos e pessoas dependentes e aos serviços destinados às famílias mais vulneráveis.
Em ambos os territórios, as instituições sociais e as autarquias assumem, frequentemente, responsabilidades acrescidas para compensar a ausência ou a insuficiência de respostas públicas. A proximidade às populações permite identificar os problemas, mas nem sempre existem os recursos financeiros, humanos e técnicos necessários para lhes dar resposta.
Apesar destas semelhanças, permanecem diferenças importantes ao nível fiscal, jurídico e administrativo. Empresas instaladas a poucos quilómetros de distância estão sujeitas a sistemas tributários distintos, diferentes custos laborais, regras próprias de licenciamento e procedimentos de contratação pública que nem sempre são compatíveis. E, sobretudo, prazos que são muito diferentes, penalizando quem trabalha do lado de cá da fronteira.
Estas desigualdades influenciam a competitividade dos territórios. Uma empresa pode encontrar de um lado condições fiscais, energéticas ou administrativas mais favoráveis do que do outro, criando desequilíbrios num espaço económico que, na prática, deveria funcionar de forma mais integrada.
A burocracia constitui outro dos principais obstáculos. Projetos comuns podem ficar condicionados por legislação diferente, múltiplas autorizações, procedimentos ambientais distintos e calendários administrativos que não coincidem. A fronteira, que quase desapareceu da vida quotidiana das populações, continua muitas vezes presente nos gabinetes e nos documentos oficiai
