Ministro da Agricultura veio anunciar apoios aos agricultores afetados pelo incêndio de Valpaços
O ministro da Agricultura anunciou, esta segunda-feira, a abertura de avisos para a reposição do potencial produtivo após os estragos na agricultura - com maior destaque para o olival, amendoal e vinha - causados pelo incêndio que começou, em Ervões, no concelho de Valpaços e que se estendeu aos concelhos de Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Vinhais, com um total de área ardida a chegar perto dos 14 mil hectares.
Depois de reunir com autarcas, produtores e associações dos concelhos afetados pelos incêndios, José Manuel Fernandes anunciou que os apoios “destinam-se a explorações com prejuízos superiores a 30%. Os prejuízos até 10 mil euros serão comparticipados a 100%, enquanto os apoios até 400 mil euros terão um cofinanciamento mínimo de 50%”, explica o governante.
Os números provisórios são impressionantes. O incêndio resultou numa área ardida de 13,9 hectares: 7700 em Valpaços, 5400 em Mirandela, 400 hectares em Vinhais e 380 hectares em Macedo de Cavaleiros.
O ministro da Agricultura não tem dúvidas da gravidade da situação. “Se nós olharmos para este incêndio e o de Vouzela, são dois incêndios que são responsáveis por cerca de metade da área ardida este ano, o que demonstra bem esta enormidade em termos da extensão, mas também em termos dos prejuízos, infelizmente”, lamenta.
Os apoios até 10 mil euros, mesmo sem documentos de despesa, “vão depender de vistoria conjunta de técnicos dos municípios e da CCDRN”, tal como de resto, já aconteceu, o ano passado.
O ministro da Agricultura explica ainda que é necessária uma resolução do Conselho de Ministros para que estes apoios possam avançar, mas, “independentemente desta resolução, o aviso para a reposição de potencial produtivo vai avançar”, afirma.
O presidente do município de Mirandela adianta que dos cerca de 5400 hectares que arderam no seu concelho, “cerca de 1800 são de área agrícola, dos quais 80% são olival”. Vítor Correia salienta que o olival “é o nosso maior problema, porque é a nossa maior área. Sabemos que Mirandela é uma terra de oliveiras, é um concelho olivícola e tem esse potencial e naturalmente é o mais prejudicado", garante.
Quanto aos apoios anunciados pelo ministro da Agricultura, o autarca de Mirandela diz serem “importantes”, mas pede celeridade no processo. “O que nós precisamos é rapidez de execução. Sermos mais céleres para que o dinheiro possa chegar o mais rápido possível, para que o sistema reprodutivo possa ser reposto o mais rápido possível", afirmou.
Vítor Correia salienta que "muito mais do que estar agora aqui a pagar as indemnizações é perceber o que vai acontecer nos próximos anos", porque "durante alguns anos não vai haver produção", acrescentando que as pessoas “estão desanimadas e na iminência de desistir e a atividade agrícola é a principal atividade do nosso concelho. Nós não podemos ter pessoas desanimadas, pessoas que não sintam o apoio dos seus eleitos", diz, sublinhando que, embora os transmontanos sejam "resilientes", precisam de "ver uma luz ao fundo do túnel", que passa por "medidas concretas".
Também o presidente do município de Vinhais pede celeridade no apoio aos agricultores afetados do concelho. “Estamos a falar de um prejuízo significativo, mais de 30 hectares de olival, na freguesia de Vale das Fontes e também cerca de 10 hectares de olival e vinha aqui na freguesia de Rebordelo, sendo que já o ano passado estas duas freguesias foram fustigadas também por incêndios, daí a necessidade também de haver este pedido ao Sr. Ministro no sentido de ver com atenção o facto destas freguesias já terem sido afetadas também em anos anteriores”, refere Luís Fernandes.
Para estes apoios, o ministro da Agricultura esclarece que não é necessário ser declarado o estado de calamidade, recordando que o Governo publicou, em agosto de 2025, um decreto-lei “que prevê apoios para incêndios de grave e de elevada dimensão e com elevados prejuízos, onde já estão tipificados esses apoios”.
Foto: Beatriz Mendes (estagiária da EsACT/IPB)
