A opinião de ...

O preço dos combustíveis em Portugal tem vindo a subir desde o início do ano, semana após semana, constituindo, sem qualquer dúvida, um entrave na recuperação da economia ainda sob os efeitos da pandemia.
Em apenas 5 meses tem sido um susto cada vez que se vai atestar o depósito do carro, pois ficou até 11€ mais caro.
Este fenómeno tem algumas explicações, desde logo a subida de preços da importação da matéria-prima, do petróleo bruto e sua refinação (pelo aumento do consumo depois de muitos meses fechados em casa sem poder consumir), e também pelo aumento do preço do frete dos transportes marítimos (o problema no canal de Suez, etc) mas que representam apenas e tão só 25%, ou seja, um quarto daquilo que é o preço que nós pagamos na bomba.
Contudo, a grande parcela, e que o site da ERSE bem explica, aquilo que nós pagamos ainda mais arduamente, uma cruz que nos temos vindo a habituar a carregar nos últimos anos, são os 60% de impostos, (como a taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono ou o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, a contribuição de serviço rodoviário e o IVA). Só no ISP o Estado vai buscar, por ano, 3,5 mil milhões de euros aos bolsos dos portugueses e além desse valor o Estado ainda cobra o IVA sobre o ISP, a chamada dupla tributação.
O resto daquilo que pagamos, 12,4% é o lucro das empresas que vendem combustíveis, 2,2% é a incorporação dos biocombustíveis (com origem em fontes renováveis) e 0,4% é a logística e reservas (transporte por camião ou através de um oleoduto até aos centros de armazenagem a partir de onde são enviados para vários pontos do país).
Para se entender melhor, atualmente o preço da gasolina simples, de 95 octanas, está a custar à volta de 1,62€. Deste valor, 0,97 cêntimos é só para pagar impostos!
O mercado de venda de combustíveis é livre e como tal o preço final de venda ao público é definido por cada posto de abastecimento e Bragança encabeça mesmo os distritos onde os combustíveis são mais caros.
O preço dos combustíveis tem uma enorme influência, a cada mês que passa, não só nas contas das famílias, mas e sobretudo também nas das empresas, no designado custo de contexto.
Se considerarmos que nas empresas portuguesas, que é a partir delas que se produz riqueza e empregos, 60% do valor das exportações de bens portugueses é feito por rodovia, já estamos a ver que temos aqui um grande problema.
Na verdade, nós temos dos preços de combustíveis dos mais altos da Europa e isso faz com que as nossas empresas sejam obviamente menos competitivas. Já nem se fala do custo global da energia (gasóleo, gasolina e eletricidade) que em Portugal, só para termos uma ideia comparativa, é 40% mais elevado que em França! Metade do preço de eletricidade é também de impostos que nós pagamos ao Estado!
Depois, o efeito deste preço exorbitante dos combustíveis acaba por ter um efeito de arrastamento nos outros produtos os quais vamos também acabar por os pagar bem mais caros.
Se o Estado reduzisse uma parte deste 0,97 cêntimos do preço da gasolina isto iria beneficiar as empresas e, com isso, o Produto Interno Bruto também.
Estando nós num período em que o Governo se prepara para gastar muito dinheiro para fazer face aos problemas de variadíssima ordem originados pela pandemia, este devia ser um momento em que era importante e aconselhável que o Governo revisse igualmente a carga fiscal que aplica aos combustíveis. Nenhum Governo gosta de abdicar do valor que recebe em impostos, mas dado o atual contexto de dificuldade de tantas empresas e de tantas famílias e tendo em conta o que nós vamos receber no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), o Governo tem aqui uma margem que poderia utilizar para baixar o imposto sobre os combustíveis.
Tem a palavra os nossos Deputados e o Governo.