“Ministério da Saúde” garante que ‘héli’ do INEM fica mas Ministra permanece em silêncio sobre o assunto

Foi em comunicado, e quase um mês depois das declarações da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no Parlamento, sobre a saída do helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros para o Porto, que o Ministério da Saúde veio dizer que este meio aéreo de emergência “não vai ser deslocalizado”.

Num comunicado de imprensa de três parágrafos, que não está assinado por nenhum responsável, é dito que “as informações que andam a circular de que as populações do distrito de Bragança e dos restantes distritos de Trás-os-Montes deixarão de ter acesso a este meio são falsas e de extrema gravidade, tendo apenas como objetivo alarmar as populações”.

O comunicado, redigido em termos pouco usuais para um gabinete de imprensa e numa linguagem demasiado coloquial para o profissionalismo que se exige a um gabinete ministerial, termina dizendo que o próprio INEM já tinha esclarecido o assunto, quando anunciou que o contrato até 2030 seria para cumprir.

O Mensageiro questionou o gabinete de comunicação do Ministério da Saúde na própria tarde de sexta-feira, dia em que foi emitida a nota de imprensa, com questões dirigidas à própria Ministra da Saúde. A resposta nunca chegou.

Recorde-se que Ana Paula Martins disse, no dia 21 de abril, na Comissão Parlamentar de Inquérito à greve no INEM em novembro de 2024, que pretendia “refundar o INEM”. E apresentou dez pontos em que essa refundação assentaria. Seriam eles a mudança do regime jurídico, o foco na emergência médica pré-hospitalar, o aumento do financiamento, o novo modelos de triagem, a georeferenciação e IA, otimizar o serviço de helicópteros,   diminuir tempo de atendimento, INEM só faz transporte secundário, diagnóstico precoce do doente crítico, aumentar competências dos profissionais.

Ora, precisamente, no sexto ponto apresentado por Ana Paula Martins, a Ministra dizia que haverá “dois helis de nível A” e “dois helis de nível B”, sem explicar esta diferenciação. Disse ainda que estarão “localizados em pontos geográficos estratégicos, com logística hospitalar diferenciada de apoio”. As bases operacionais “de primeira intervenção” estarão nos hospitais de São João, Coimbra, Santa Maria e Faro e as “bases logísticas de rectaguarda, em apoio alternativo”, ficarão em Macedo Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé. Textualmente. Ninguém inventou (o vídeo está disponível em https://www.mdb.pt/noticia/ministra-da-saude-anunciou-mesmo-intencao-de…).

Por isso, o Mensageiro confrontou Ana Paula Martins com o vídeo das suas declarações e perguntou se tinha, entretanto, mudado de ideias. A Ministra não respondeu. 

O Mensageiro perguntou ainda quando teria acontecido essa mudança de ideias. Também não houve resposta. O Mensageiro procurou, ainda, saber se a Ministra podia garantir que o concurso público internacional para o fornecimento do serviço a partir de 2030, que terá de ser aberto em 2028, irá contemplar a permanência do helicóptero nas bases atuais, enquanto bases de primeira intervenção e não de apoio logístico de retaguarda. Silêncio.
O jornal diocesano também questinou, na sexta-feira, o Ministério da Saúde sobre o anúncio, entretanto feito pela Ministra, de que cada ULS iria ter uma ambulância SIV do INEM. O distrito de Bragança tem, atualmente, duas ambulâncias SIV (uma na SUB de Mogadouro e outra na urgência do hospital de Mirandela). Quer isto dizer que uma delas será eliminada? Qual? Mais uma vez, não houve resposta.

Fonte ligada à Saúde dá conta de um grande mal-estar da Ministra com este assunto, e que Ana Paula Martins estará a ser desautorizada nesta matéria. Certo é que desde as declarações no Parlamento a 21 de abril, a Ministra já veio explicar mais algumas medidas referentes ao INEM (como a das ambulâncias) mas não voltou a falar dos helicópteros. 

Ministra a prazo

Aqui chegados, é preciso recordar a demora na nomeação do novo Conselho de Administração da ULS do Nordeste. Carlos Vaz terminava o mandato a 14 de dezembro. Inicialmente pediu para ficar até final do ano, o que foi recusado, por atingir a idade limite (70 anos). Mas, logo a seguir, foi o próprio Ministério a dizer-lhe que teria de continuar até ser nomeado um novo substituto, o que só aconteceu em abril (foi nomeado Miguel Abrunhosa). 

A proposta dos nomes para o novo Conselho de Administração da ULS terá partido do presidente da Distrital do PSD, Hernâni Dias, também deputado. 

A demora da nomeação terá ocorrido por decisão da Ministra, que preferia Duarte Soares, o que terá provocado as fraturas que agora ficam evidentes.

Ao Mensageiro, fontes ligadas à Saúde em Lisboa admitem que a Ministra estará a prazo e que o sucessor até está encontrado. Deverá ser a atual Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, depois da ‘nega’ dada pelo atual Diretor Executivo do SNS, Álvaro Almeida.

Ana Paula Martins é das Ministras mais desgastadas do Governo, com diversos casos a minar o seu mandato, marcado, sobretudo, pelas 11 mortes que aconteceram durante o período de greve geral, que coincidiu com a greve às horas extra dos técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM, em novembro de 2024. 

Mesmo de dentro do Gabinete da Ministra, os sinais são já de falta de solidariedade institucional com Ana Paula Martins, que não deverá resistir ao ‘desencontro’ com Hernâni Dias, próximo do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. 

As nomeações recentes para a ULS vieram confirmar isso mesmo pelo que a corda, a partir, parte para o lado mais fraco. Neste caso, o da Ministra.