Homem de 55 anos condenado por abuso sexual de menores
O Tribunal Judicial de Bragança condenou, recentemente, um homem de 55 anos, funcionário da ESPROARTE - Escola Profissional de Arte de Mirandela - a três anos e nove meses de prisão, mas com a execução da pena suspensa por cinco anos, pela prática de 12 crimes de abuso sexual de menores dependentes e 1 de abuso sexual de crianças contra nove alunas daquela escola, com idades entre os 13 e os 17 anos.
O Assistente Operacional foi ainda condenado pelo coletivo de juízes ao pagamento de mais de nove mil euros de indemnização às vítimas e fica proibido de exercer funções naquela escola durante cinco anos. Ao que o Mensageiro conseguiu apurar, o arguido não concordou com a sentença e vai interpor recurso no Tribunal da Relação de Guimarães.
Segundo a acusação, os factos ocorreram no período compreendido entre 2021 e 2023, no interior da Esproarte de Mirandela, onde o homem exercia as funções de assistente operacional, sendo vítimas nove crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 13 e 17 anos, na altura.
Na leitura da sentença, a que o Mensageiro teve acesso, o coletivo de juízes considerou ter ficado provado que o arguido terá mantido com as vítimas “conversas rudes e desadequadas” relativas ao corpo e à sexualidade das alunas e, em alguns casos, há mesmo relatos das vítimas de que lhes tocava no corpo. O tribunal entende que esta atuação afetava as vítimas “numa fase do seu desenvolvimento em que as suas defesas emocionais e psicológicas estão despreparadas”, diz a sentença.
Ainda assim, o coletivo de juízes optou por absolver o arguido dos crimes de que estava acusado pelo Ministério Público: cinco crimes de abuso sexual de crianças e quatro crimes de importunação sexual.
O coletivo decidiu antes condenar o funcionário da Esproarte pela prática de 12 crimes de abuso sexual de menores dependentes e um crime de abuso sexual de crianças, aplicando em cúmulo jurídico a pena única de três anos e nove meses de prisão, mas com a execução da pena suspensa pelo prazo de cinco anos, mediante a obrigação do pagamento de 9150 euros de indemnização às nove vítimas.
Recorde-se que o homem foi detido, em julho de 2023, por inspetores do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Vila Real. Após presente a primeiro interrogatório, ficou com o Termo de Identidade e Residência e obrigado a apresentações periódicas às autoridades. Além disso, ficou proibido de ir à escola, de ter contacto com as vítimas ou com os familiares das jovens e suspenso de funções na escola.
Refira-se que, na altura da detenção, já estava suspenso de funções pela direção da escola, depois de ter sido alertada por um grupo de alunos para “comportamentos alegadamente inadequados”, uma decisão que surgiu na sequência da abertura de um processo interno de averiguações, revelou, na altura, em comunicado, a direção da ESPROARTE, uma escola tutelada pelo Ministério da Educação e que tem como proprietária a ARTEMIR (Associação de Ensino Profissional Artístico) constituída pelo Município de Mirandela, Associação Comercial e Industrial e outras associações do concelho.
