Homem acusado de regar outro com gasolina e de lhe atear fogo
Caso aconteceu há três anos. Após a abertura de instrução, Juiz optou por pronunciar apenas um arguido. Cai acusação face a um homem de 52 anos, que respondia pela mesma acusação e que chegou a estar 22 dias em prisão preventiva.
O Ministério Público (MP) revela que o juiz de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Mirandela pronunciou para julgamento Nélson Monteiro, de 51 anos, imputando-lhe a prática de um crime de homicídio qualificado e outro de omissão de auxílio.
O MP considerou, na acusação, “suficientemente indiciado” que o arguido terá despejado, em outubro de 2023, uma garrafa com gasolina no corpo de Mário Lopes, de 67 anos, no Parque do Império, no centro da cidade de Mirandela, “ateando-lhe fogo através de chama direta”, levando a que o corpo da vítima “tenha começado a arder, resultante da rápida combustão daquele produto inflamável”, refere o despacho de acusação.
Segundo a acusação, o arguido “abandonou o local, atuando de forma indiferente perante a situação de perigo e sofrimento extremo em que a vítima se encontrava”.
Em consequência da conduta do arguido, a vítima “sofreu queimaduras em cerca de 40% do corpo, com especial gravidade na face e no tórax” que impuseram que fosse transportado, de urgência para o Serviço de Urgência da Unidade de Queimados do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, onde foi submetido a entubação, ventilação mecânica e sedação, sendo, posteriormente transferido para o Hospital São João do Porto, onde ficou internado, vindo a falecer quatro meses depois.
O MP requereu mesmo a intervenção do Tribunal de Júri. Um órgão composto por três juízes de carreira e quatro jurados efetivos (além de quatro jurados suplentes) que vão julgar e decidir em conjunto, tanto a matéria de facto como a escolha e medida da pena.
Esta foi a decisão do juiz depois do pedido de abertura de instrução, em maio deste ano, por parte da defesa de Carlos Chaira, outro arguido neste processo, que estava acusado, em coautoria com Nélson Monteiro, dos mesmos crimes (homicídio qualificado e omissão de auxílio), na sequência de um alegado plano, previamente acordado entre ambos.
Relativamente a Carlos Chaira, o juiz proferiu despacho de não pronúncia, “por ter ficado demonstrado que não teve qualquer participação nos factos”, caindo assim a tese do plano previamente acordado.
Aliás, este homem de 52 anos chegou mesmo a ser detido pela Polícia Judiciária - a quem o Ministério Público delegou a investigação deste caso – logo no próprio dia dos factos e colocado em prisão preventiva. Só foi libertado 22 dias depois, quando o juiz de instrução criminal ordenou a sua saída, tendo ficado com Termo de Identidade e Residência (TIR).
Os inspetores da PJ voltaram a inquirir testemunhas, com recurso a testes de reconhecimento que apontaram outro suspeito, neste caso, Nélson Monteiro. Foi nessa condição que foi colocado num hospital psiquiátrico, por apresentar um quadro complexo de esquizofrenia, alegadamente relacionado com o consumo constante de produtos estupefacientes. Está com TIR.
VÍTIMA COM VASTO HISTORIAL DE CRIMES
Mário Lopes era conhecido na cidade mirandelense pela alcunha de “Terrunta”. Era uma pessoa considerada perigosa e conflituosa com um longo cadastro criminal.
Há cerca de 40 anos, tinha sido condenado por ter sido o autor da morte de uma mulher, esfaqueando-a e torturando-a com recurso a cigarros para a queimar.
Depois de sair em liberdade condicional, no início da década de 1990, voltou ao mundo do crime, desta vez relacionado com furtos e roubos a residências e estabelecimentos comerciais, vindo a cumprir nova pena de prisão.
Depois de voltar a sair da cadeia, voltou a estar envolvido num episódio de violência, quando em 2019, participou numa rixa com um outro homem, tendo sido esfaqueado, necessitando de receber tratamento hospitalar.
