Europa vai apertar com a distribuição de fundos às regiões mais desfavorecidas
A Comissão Europeia quer apertar com os critérios da distribuição de fundos de coesão às regiões mais desfavorecidas, como é o caso do Nordeste Transmontano, que vê a maior parte do bolo financeiro destes fundos desviados para projetos no litorial.
A revelação foi feita pela ex-Deputada à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, Margariada Marques (PS), na apresentação de dois livros da sua autoria, esta segunda-feira, em Bragança.
Instada pelo Mensageiro a comentar esta questão, a eurodeputada sublinha que a União Europeia prepara-se para apertar com o cumprimento de critérios nesse aspeto.
"Há uma forma que eu não sugiro é subdividir a região, como fez uma parte ali da região de Setúbal, por exemplo.
Não me parece que isso seja a solução", começou por explicar, dizendo que, na sua opinião, a questão resolve-se com "negociação ao nível regional". "É para isso que existem as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e a distribuição do financiamento na região Norte tem que seguir os critérios da distribuição do financiamento ao nível europeu", sublinhou.
Ou seja, a região norte recebe "um determinado montante porque tem um determinado produto interno bruto per capita, porque tem uma determinada taxa de desemprego, etc. Portanto, tem um conjunto de critérios que é a chamada grelha de distribuição do Envelope financeiro por Estado-membro e Portugal tem que respeitar essa grelha na distribuição dentro das regiões", frisou Margarida Marques.
"Evidentemente os desequilíbrios existem também dentro das regiões e o objetivo é, de facto, aumentar a coesão nas regiões e, tanto quanto sei, na proposta que a Comissão Europeia se prepara para pôr em cima da mesa, essa preocupação é hoje mais forte", revelou.
Ainda assim, Margarida Marques acredita que " é sempre com mais voz política" que este tipo de situações se resolve.
Margarida Marques esteve no Instituto Politécnico de Bragança, a convite do Centro Europe Direct, para apresentar os livros "Fazer Europa" e, também, "E se falássemos da Europa?".
"É apresentar, digamos, contas daquilo que foi o meu trabalho como deputada Europeia", explicou. Já o livro "E se falássemos da Europa?" é o resultado de um podcast. "Tem um debate 1ato sobre as mais variadas dimensões europeias, da poesia à política, ao romance, à ciência, à igualdade de género, à economia, aos direitos, à biodiversidade, ao clima. Tem 133 temas diferentes em debate onde está evidente a dimensão Europeia", destacou.
A diretora do Centro Europe Direct de Bragança, Sílvia Nobre, explicou que "o objetivo foi mostrar às pessoas que vieram assistir em grande parte aos alunos e também aos docentes o que é esta coisa de fazer a Europa". "Porque as pessoas estão sempre em desacordo com tudo mas isto é muito difícil de negociar, mesmo tendo convicções, mesmo sabendo mexer-se naquele puzzle", disse.
"Nem sempre se consegue o que se quer, mas o que pode existir. E eu acho que a Doutora Margarida Marques tem um perfil incrível, não só um conhecimento aprofundado, mas uma dinâmica, uma vontade de fazer acontecer... Já conheço há muitos anos é uma inspiração. E acho que foi muito interessante haver perguntas. As pessoas prepararam-se, fizeram perguntas, os alunos intervieram, não é muito costume e ela respondeu", concluiu Sílvia Nobre.
